A esquerda quer, mais uma vez, fortalecer a máquina da censura no país enquanto diz “defender minorias”. É o que está acontecendo com o famigerado PL da Misoginia, cuja relatora é a deputada Tábata Amaral, do Partido Socialista Brasileiro.
Do modo como foi escrito, o projeto cria riscos jurídicos importantes, pois é muito vago em expressões e conceitos. O autoritarismo sempre se aproveita de brechas e imprecisões na lei, ainda mais no já ideologizado Judiciário brasileiro.
O primeiro e mais evidente problema diz respeito à definição do conceito de misoginia. O projeto traz expressões como “ofensa à dignidade da mulher” ou “a prática, a indução ou a incitação de discriminação contra a mulher”. Segundo a lei, as atitudes são consideradas discriminatórias se causarem “constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida”. A rigor, cabe tudo nestes termos. Qualquer discussão em que uma mulher seja questionada e confrontada pode ser interpretada como discriminação.
O outro é a absoluta desproporcionalidade nas punições previstas na lei. Quem for enquadrado por misoginia pode pegar de 2 a 5 anos de cadeia. A pena pode ser dobrada caso seja cometido por quem “detenha expressiva audiência ou influência política”. Além disso, ao equiparar a misoginia à prática do racismo, torna o crime imprescritível. Vale dizer, o homicida que tira a vida de uma mulher tem direito à prescrição do crime, mas quem “ofende a dignidade” dela, não tem. Em um Judiciário já contaminado por ideologia militante esquerdista, essa é a fórmula perfeita para perseguir desafetos políticos de direita.
O texto da lei não faz qualquer ressalva quanto a opiniões políticas, filosóficas, acadêmicas, científicas, religiosas ou morais. Nenhuma menção à liberdade de expressão garantida pelo art. 5º da Constituição Federal.
No fundo, sabemos o que a esquerda quer: censura. O atual governo já demonstrou por diversas vezes sua ânsia por calar opositores, utilizando até mesmo a Advocacia Geral da União para isso.
As mulheres brasileiras precisam de proteção. O Brasil é um dos países mais violentos do mundo e elas também sofrem com a epidemia de homicídios e agressões que assola o país há décadas. O NOVO trabalha sempre pelo endurecimento das penas a agressores e homicidas. A esquerda, ao contrário, sempre vota a favor dos bandidos. Foram contra o projeto que restringia as saidinhas, contra aumento de penas para latrocínio, roubo e crimes hediondos, contra a redução da maioridade penal. Agora, vêm com um falso discurso de defesa das mulheres, com um projeto de lei mal redigido, que só serve para escancarar sua hipocrisia e criar animosidade entre homens e mulheres.
Acaso serão enquadradas na lei falas machistas como aquelas em que Lula disse, referindo-se ao crescimento da violência contra mulheres após jogos de futebol, que “se for corintiano, tudo bem”? Ou quando chamou a diretora do FMI Kristalina Georgieva de “mulherzinha”? Ou, ainda, quando disse “quer bater em mulher, vá bater em outro lugar, mas não dentro de sua casa”?
A pergunta é retórica. Sabemos que não. Para a esquerda, só os outros cometem pecados e crimes. Para os adversários e inimigos, o pior tipo de perseguição judicial. Para os aliados, vale tudo.
