Bancada do NOVO Apresenta Emenda à MP 1303/2025 para Acabar com Supersalários no Serviço Público O governo precisa combater os supersalários no funcionalismo, que além de imorais, são ilegais: por isso, a bancada do NOVO apresentou uma emenda à Medida Provisória 1303/2025 para impedir que esses abusos se mantenham. Assinam a proposta o líder do Partido, deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), bem como Adriana Ventura (NOVO-SP), Gilson Marques (NOVO-SC), Ricardo […]
Bancada do NOVO apresenta projeto contra novo decreto de Haddad que aumenta o IOF e outros tributos O governo Lula insiste no aumento do IOF, mesmo após forte reação da sociedade: por isso, a bancada do NOVO na Câmara protocolou mais um projeto para barrar a nova medida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Os deputados do NOVO encaminharam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/2025 na última sexta-feira (13). A […]
Com Apoio da Bancada do NOVO, Câmara Aprova Projeto de Lei que Permite Cancelar o Imposto Sindical via Internet Chega de filas quilométricas para deixarem de confiscar o seu dinheiro: com apoio dos deputados do NOVO, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei que moderniza partes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Agora, por exemplo, será possível cancelar a “contribuição” ou imposto sindical pela internet. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) […]
Ato com Símbolos do Hamas em Porto Alegre: Parlamentares do NOVO Denunciam Incitação ao Ódio Contra Judeus As frentes parlamentares Brasil-Israel na Assembleia Legislativa do RS e na Câmara Municipal de Porto Alegre, liderdas pelo NOVO, vão protocolar nos próximos dias uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) denunciando um ato com conteúdo antissemita e com símbolos do Hamas realizado no dia anterior em frente à Federação Israelita do RS, no bairro […]
Julgamento do Marco Civil da Internet no STF: Entenda em 8 Pontos Sentindo o domínio da direita nas redes sociais e com a perspectiva de perder as eleições de 2026, o governo Lula tirou uma carta traiçoeira da manga. No ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma liminar pedindo o julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) pelo STF. A […]
Propaganda do Governo Lula com dados do CadÚnico via WhatsApp: Bancada do NOVO Entra com Ação no TCU contra Medida O governo Lula não tem o direito de utilizar a base de dados do CadÚnico para divulgar propaganda via Whatsapp: por isso a bancada do NOVO entrou com uma ação no TCU (Tribunal de Contas da União) para impedir esta medida, que é uma tentativa desesperada de reverter a queda de popularidade do presidente. O […]
Após Ação de Leo Siqueira, MPF Abre Investigação Contra Contrato de Publicidade de R$ 380 Mi dos Correios Enquanto estão soterrados em dívidas, os Correios fecharam um contrato de R$ 380 milhões com empresas de publicidade que já se envolveram em escândalos de corrupção. É por isso que o deputado estadual Leo Siqueira (NOVO-SP) enviou uma ação para anular a licitação. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação sobre o contrato […]
Marco Civil da Internet: Eduardo Girão Envia Projeto para Garantir a Liberdade de Expressão Prevista na Lei O STF avança com medidas cada vez mais autoritárias nos últimos anos. Recentemente, com o julgamento infâme do Marco Civil da Internet, a Corte caminha para anular as garantias mínimas de liberdade que estão na Lei. Como resposta, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) apresentou um projeto para reforçar a defesa da liberdade de expressão, que […]
Bancada do NOVO em Curitiba Propõe Melhorias na Concessão do Transporte Coletivo Mais competitividade e liberdade na concessão do transporte coletivo, para trazer mais eficiência e conforto para o cidadão: é isso o que a bancada do NOVO em Curitiba busca. Os vereadores Guilherme Kilter, Rodrigo Marcial e Indiara Barbosa, da bancada do NOVO, apresentaram uma indicação ao poder executivo com sugestões para o novo contrato de […]