Bancada do NOVO Envia Projeto para Limitar Aumento do IOF

Impedir que o governo Lula use o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para repentinamente tirar mais dinheiro do bolso do brasileiro: é isso o que a proposta da bancada do NOVO busca, estabelecendo limites objetivos para o aumento das alíquotas do tributo. Assinam o PL 3371/2025 os deputados: Gilson Marques (NOVO-SC), Adriana Ventura (NOVO-SP), Luiz […]

Câmara Aprova Projeto de Luiz Meneghetti que Acaba com Doação de 10% do Terreno na Separação de Imóveis em Santa Maria-RS

Doações devem ser voluntárias, nunca obrigatórias. É por isso que o vereador Luiz Meneghetti (NOVO) apresentou um projeto para acabar com a exigência de doação de 10% do terreno na separação de Imóveis em Santa Maria-RS. A proposta foi aprovada na Câmara Municipal por 11 votos a cinco na última quinta-feira (10). Agora o texto […]

Proteção do Empreendedor Contra Multas: Projeto de Leo Siqueira que Implementa Dupla Visita É Sancionado em SP

Impedir que o empreendedor de SP sofra multas logo na primeira visita de fiscais: esse é o objetivo do projeto do deputado estadual Leo Siqueira (NOVO-SP). A proposta foi sancionada pelo governador na última quinta-feira (10). O  Projeto de Lei 145/2025 foi redigido por Leo e Tomé Abduch (Republicanos-SP), juntamente com outros parlamentares coautores. A […]

Guilherme Kilter Envia Projeto para Reduzir Custo de Creches Municipais Permitindo Acesso ao Armazém da Família

O vereador Guilherme Kilter (NOVO) propõe uma solução para reduzir os custos operacionais das creches contratadas pela prefeitura de Curitiba: permitir que elas comprem alimentos e outros insumos básicos no Armazém da Família.  O parlamentar do NOVO apresentou o Projeto de Lei 005.00509.2025 na última quinta-feira (10). A proposta visa garantir que os recursos públicos […]

Câmara Aprova Projeto de Lucas Follador para Priorizar Atendimento a Grupos Vulneráveis nas UBSs de Ariquemes-RO

As UBSs de Ariquemes-RO devem priorizar 20% das vagas de consultas presenciais para grupos vulneráveis, como idosos e gestantes. É isso o que o projeto de Lucas Follador (NOVO), que foi aprovado pelo legislativo municipal, defende. A Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.662/2025 na semana passada. Agora o PL segue para a sanção […]

Após Ação de Matheus Cadorin, MP Abre Nova Investigação de Contrato Irregular da CIASC

Meses depois da denúncia inicial do deputado estadual Matheus Cadorin (NOVO-SC), o contrato irregular entre a CIASC e a OAIS Cloud voltou a ser investigado. Em junho, o promotor Raul Rabello encerrou a apuração, considerando a escolha da empresa no Acordo nº 001/2019 “juridicamente satisfatória” e sem indicativos de prejuízo ao patrimônio público. Porém, agora […]

Eduardo Girão Apresenta Projeto para Impedir que Condenados por Estupro Recorram em Liberdade

A possibilidade de um condenado por um crime bárbaro, como estupro, recurrer da pena em liberdade é um completo absurdo: por isso, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) apresentou um projeto para proibir esse possibilidade. O senador do NOVO apresentou a proposta (PL 3340/2025) nesta quinta-feira (10). A matéria busca alterar o Código de Processo Penal […]

Irregularidades na Itaipu: Bancada do NOVO Questiona Governo Lula sobre ações suspeitas da hidrelétrica

Recentemente, surgiram novos indícios de irregularidades na Itaipu, incluindo gastos suspeitos com projetos sociais, falta de transparência e dificuldade de fiscalização, inclusive sobre o alto custo da conta de luz de milhões de brasileiros. Com base nisso, a bancada do NOVO enviou um requerimento, cobrando explicações do ministro de Relações Exteriores do governo Lula, Mauro […]

Visita de Lula à Cristina Kirchner: Após Ação do NOVO, Câmara Convocará Mauro Vieira para Explicar Situação

A visita do descoordenado Lula a sua aliada, presa e ex-presidente argentina, Cristina Kirchner, é totalmente irresponsável do ponto de vista diplomático: foi por isso que a bancada do NOVO enviou um requerimento para que a Câmara convidasse o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar o caso. Nesta quarta-feira (09), a Câmara dos […]