18 de novembro de 2020 0 Comments

Muitas vezes o Estado inicia suas fiscalizações e apurações tributárias sem comunicação prévia do seu conteúdo e alcance, prejudicando os contribuintes de seu direito de questionar e também de se defender. Para suprir

13 de novembro de 2020 0 Comments

A tentativa de se estabelecer um acordo entre Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPMG) e Defensoria Pública Estadual (DPMG) com a empresa Vale tem como objetivo iniciar, o mais rápido possível, a reparação

10 de novembro de 2020 0 Comments

Criado em 2014 para cobrir despesas com mudanças de cidade, senadores e deputados federais recebem como "auxílio-mudança" R$ 33,7 mil no início e no fim do mandato, quando eleitos ou reeleitos. Câmara e

6 de novembro de 2020 0 Comments

A Câmara dos Deputados aprovou 26 propostas que somam R$ 27,1 bilhões em créditos adicionais ao Orçamento deste ano e outros três projetos alteram normas que permitem gastos de recursos federais para diferentes

5 de novembro de 2020 0 Comments

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO RS) está coletando assinaturas para apresentar emenda com o propósito de garantir o retorno aos trabalhos da Comissão Especial da Prisão em Segunda Instância. O projeto,

30 de outubro de 2020 0 Comments

A certidão negativa de débitos estaduais (CNDE) é um documento de regularidade com as obrigações tributárias estaduais, ou seja, certifica que o contribuinte não possui débitos com o estado. Normalmente a CNDE está

23 de outubro de 2020 0 Comments

O NOVO vem crescendo exponencialmente, ano a ano. A cada período de eleições, o NOVO fica mais conhecido devido à forma diferenciada que atua na política. O resultado dessa atuação já aparece nos

20 de outubro de 2020 0 Comments

Consideradas estratégicas para o Estado, as 249 propostas somam investimentos da ordem de R$ 2 bilhões. O governador Romeu Zema (NOVO) apresentou na última segunda-feira ao líder da bancada mineira na Câmara Federal,

16 de outubro de 2020 0 Comments

Com crescimento de 9,2% na receita e 28,4% no volume, as exportações do agronegócio de Minas Gerais já atingem US$ 6,42 bilhões no acumulado entre janeiro e setembro deste ano, em relação ao

15 de outubro de 2020 0 Comments

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou projeto da Bancada do NOVO RS que estabelece a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus. O objetivo do projeto

9 de outubro de 2020 0 Comments

O Governo de Minas lançou nesta segunda-feira (5/10), o programa Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação. A ação busca aproximar as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas do mercado, incentivando professores

9 de outubro de 2020 0 Comments

O Projeto de Lei 3172/20 apresentado pela Bancada do NOVO na Câmara, determina que todos os anúncios publicitários veiculados a pedido do poder público contenham o montante pago pela inserção. No rádio, o