9 de abril de 2021 0 Comments

A bancada do NOVO na Câmara solicita ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, a urgente votação do PLN 2/2021, apresentado pelo Poder Executivo nesta quarta-feira, 7. O projeto altera a Lei

6 de abril de 2021 0 Comments

Deputado catarinense é autor do dispositivo na Nova Lei de Licitações que veda aquisição de itens de luxo pela Administração Pública Aprovada em 2020 pelo Congresso Nacional, a Nova Lei de Licitações (PL

25 de março de 2021 0 Comments

Relator da proposta que prevê a extinção do monopólio dos serviços postais dos Correios, o deputado federa do NOVO Alexis Fonteyne (SP), vice-líder da Bancada do NOVO na Câmara, é favorável à medida e propõe, em substitutivo,

24 de março de 2021 0 Comments

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 21 votos a 13, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/3), projeto de lei que retira a necessidade de plebiscito para o cercamento de praças

19 de março de 2021 0 Comments

O deputado estadual do NOVO em SP Heni Ozi Cukier apresentou dois projetos que atuam diretamente no combate à corrupção e em crimes e irregularidades praticados durante a pandemia do coronavírus. Para coibir

17 de março de 2021 0 Comments

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro apresentou projeto que pretende regulamentar a composição do Tribunal de Contas do Município). O TCMRJ já funciona desde 1980, mas

12 de março de 2021 0 Comments

Na última quarta-feira (10), a prefeitura de Joinville, sob a administração de Adriano Silva (NOVO), enviou à Câmara de vereadores uma proposta com pedido de autorização para participar do consórcio nacional de municípios

10 de março de 2021 0 Comments

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (09/03) a reforma da previdência dos militares. Com um atraso de 14 meses, uma vez que o projeto deveria ter sido votado

4 de março de 2021 0 Comments

Em resposta às denúncias de corrupção no estado de São Paulo durante a pandemia da covid-19, o deputado estadual Heni Ozi Cukier (NOVO) propôs o Projeto de Lei 346/2020, aprovado nessa 4ª feita

2 de março de 2021 0 Comments

Foi aprovado na semana passada, o relatório da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Tributário e Finanças da Câmara do município do Rio de Janeiro, relatado pelo vereador Pedro Duarte (NOVO). O relatório foi aprovado com 9

26 de fevereiro de 2021 0 Comments

O NOVO entrou com representação contra o deputado Wilson Santiago no Conselho de Ética da Câmara. Santiago foi investigado e denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) por, segundo as investigações, fazer parte

26 de fevereiro de 2021 0 Comments

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3443/19, de autoria dos deputados do NOVO Tiago Mitraud (MG), Vinicius Poit (SP) e Paulo Ganime (RJ) e outros parlamentares, que define parâmetros para que o