O NOVO está lutando pela cassação da candidatura de Lula por abuso de poder durante o desfile de Carnaval na Sapucaí, conforme prometeu fazer. O desfile caracterizou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O que deveria ser uma manifestação cultural espontânea virou promoção eleitoral explícita. Protocolamos ações contra o desfile ainda em fevereiro, mas o pedido de cassação só poderia ser ajuizado a partir do registro da candidatura, ocorrida em agosto, conforme exige a lei eleitoral.
A legenda protocolou neste sábado (8) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O NOVO é o partido que mais faz oposição ao governo Lula. Somos a sigla que mais votou contra o aumento de impostos, que mais combate supersalários, que mais denuncia os abusos do STF e que mais enfrenta a farra dos intocáveis.
Agora, damos mais um passo concreto: pedimos a cassação da candidatura de Lula por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no desfile de Carnaval.
O episódio da Acadêmicos de Niterói, em fevereiro, no Carnaval do Rio de Janeiro, deixou de ser uma homenagem cultural e se transformou em propaganda eleitoral antecipada.
Recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da imagem de Lula meses antes do início oficial da campanha. É inaceitável que isso fique sem resposta. O presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro, destaca a importância de cobrar a punição a Lula:
“Trata-se de um episódio emblemático de abuso de poder econômico, em que recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais. É inaceitável que fique por isso mesmo”.
Na ação, o NOVO requer na AIJE a cassação do registro e a declaração de inelegibilidade do presidente, com base no abuso de poder político e econômico.
A medida se soma à representação já em curso no TSE e às medidas em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o mesmo caso.
O pedido de cassação da candidatura de Lula por abusos no desfile de Carnaval na Sapucaí reforça o que o NOVO sempre defendeu: o Estado não é propriedade de ninguém.
Recursos públicos não podem ser usados para beneficiar candidaturas. A democracia exige regras iguais para todos.
O Brasil Honesto não aceita que o Estado seja usado como instrumento de campanha. O Carnaval é uma expressão cultural do povo, não um palanque oficial para quem já ocupa o poder.
Quando a máquina pública é mobilizada para promover a imagem de um candidato, a igualdade de condições entre os concorrentes é destruída.
O NOVO não faz oposição de fachada. Faz oposição de verdade. Enquanto outros partidos negociam cargos e verbas, nós enfrentamos o governo Lula de frente, em todas as frentes: no Congresso, no TSE, no TCU e nas ruas. Nosso pedido de cassação da candidatura de Lula é mais um capítulo dessa luta.
Não aceitamos que o Brasil dos Intocáveis continue transformando instituições públicas em ferramentas de perpetuação no poder. O Brasil Honesto exige respeito às regras do jogo e punição a quem as viola. O NOVO protocolou a AIJE. Agora cabe ao TSE fazer o que a lei determina. O partido seguirá cobrando, fiscalizando e denunciando cada abuso. Porque o Brasil que trabalha, paga impostos e cumpre as regras merece um país onde o poder não se confunde com impunidade.
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