Deputados do NOVO, junto a colegas de outros partidos, protocolaram projeto de lei (PL 646/2020) que autoriza os diretórios nacionais dos partidos políticos a doarem recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (o Fundão Eleitoral) para ações incluídas em políticas de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidade pública ou de desastres naturais.

A proposição prevê que a verba seja utilizada em políticas de enfrentamento de emergências em saúde – como a COVID-19 (coronavírus) – de calamidade pública ou de desastres naturais. O objetivo é que esse dinheiro vá para ações do Ministério da Saúde de combate à crise do coronavírus.

A pasta já registou mais de 240 casos de pessoas infectadas pela COVID-19 e quase 2 mil suspeitos.

Como não gastou o Fundo Partidário, o NOVO destinará aproximadamente R$ 26 milhões à saúde, caso o PL seja aprovado.

O projeto autoriza e regulamenta como a doação desses recursos constará dos instrumentos de prestação de contas dos partidos. (+)

— Paulo Ganime (@pauloganime) March 17, 2020

Assinam o PL o líder e o vice-líder do NOVO na Câmara, Paulo Ganime (RJ) e Vinicius Poit (SP), além de JHC (PSB-AL), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ) e Felipe Rigoni (PSB/ES).

“Neste momento, é necessário que os partidos políticos deem respostas adequadas aos riscos que a epidemia traz para a população brasileira”, defendeu o vice-líder da bancada do NOVO, deputado Vinicius Poit (NOVO-SP). Ele destacou, ainda, a importância de parlamentares de diferentes legendas se juntarem para levar o projeto à frente. “Essa crise que o Brasil vai enfrentar exige união, não protagonismos individuais. Estamos preocupados em ajudar a resolver o problema e concordamos que essa é a melhor destinação para esses recursos”, destacou Poit.

O vice-líder do NOVO explicou que Diretórios Nacionais dos partidos políticos poderão doar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. Ele lembrou que o NOVO, há muito tempo, tenta dar um destino mais eficaz a esses recursos, pois nunca os utilizou. O partido não podia devolvê-los ao Tesouro Nacional nem enviar para projetos para a população. Como não utiliza o Fundo Partidário para manutenção, o NOVO destinará aproximadamente R$ 26 milhões à saúde, caso o PL seja aprovado.

PARTIDOS PODERÃO ABRIR MÃO DO FUNDO PARA AÇÕES DE SAÚDE
O projeto autoriza e regulamenta como a doação desses recursos constará dos instrumentos de prestação de contas dos partidos. “Com essa autorização legislativa, os partidos podem abrir mão desses dois fundos para investir nas ações de combate ao coronavírus”, justificou Poit.

Também foi protocolado um projeto de lei que libera o FGTS em caso de estado de emergência, calamidade pública ou pandemia.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitou ao Congresso Nacional autorização para liberar R$ 5 bilhões para investir em ações de enfrentamento da epidemia. A estimativa do Centro de Contingência para o Coronavírus do governo de São Paulo é que 460 mil pessoas sejam infectadas nos próximos meses somente no estado.

Outros parlamentares já manifestaram apoio a proposta e devem incluir suas assinaturas no documento até o fim do dia.

Foto: Talles Kunzler/Partido Novo