Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional derrubou o veto ao Fundão de R$5,7 bilhões, mais que dobrando o valor de recursos públicos destinados a custear as campanhas políticas. Posteriormente, foi aprovado o orçamento elevando para R$ 4,9 bilhões o valor dos recursos para financiar campanhas em 2022.
O NOVO acionou o STF pedindo que seja revogado imediatamente o trecho da lei que garante os recursos para as legendas financiarem suas campanhas no pleito deste ano. Na Ação Direta de Inconstituciuonalidade (ADI) contra o aumento do Fundão, o partido argumenta que a proposta de cálculo dos valores do não apresenta fonte de recursos para custear a despesa, sendo assim inconstitucional. A verba precisa ser definida pelo Executivo, respeitando o teto previamente estabelecido de R$ 2,1 bilhões.
Na próxima quarta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal vai julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o fundo eleitoral proposto pelo NOVO. A ação é relatada pelo ministro André Mendonça.
Nos dias 19 e 20 próximos, o NOVO vai se mobilizar em várias cidades do Brasil para ir às ruas contra o aumento dessa verba, que na verdade nem deveria existir. Durante os próximos dias, os diretórios do NOVO divulgarão data e hora da mobilização em diferentes cidades.
O dinheiro do cidadão precisa ser respeitado! Contamos com você.
O NOVO é o único partido que não utiliza dinheiro público para financiar campanhas em respeito ao dinheiro do cidadão e conta com a presença de todos os cidadão pelo país que é contra o mau uso do dinheiro dos impostos.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
