Após mais de 6 meses de estudo e mais de 10 mil leis analisadas, o vereador do NOVO Thomaz Henrique protocolou um projeto de lei que pretende revogar mais de 20 leis que caíram em desuso, desburocratizando o dia a dia do cidadão joseense.
O intuito do “revogaço” é fazer de São José dos Campos uma cidade com legislações mais simplificadas, efetivas e transparentes. Além é claro, de estimular a elaboração de leis que tragam maior segurança jurídica, façam diferença e tornem a vida dos cidadãos mais práticas.
“A iniciativa é inédita em São José dos Campos! Pela primeira vez um vereador irá se debruçar na legislação municipal para, ao invés de aprovar novas leis, revogar antigas.”, explica Thomaz.
Foto: reprodução/divulgação – CMSJC
