Governo de Minas dá uma solução para famílias que aguardam o andamento das obras há mais de dez anos.
O governador Romeu Zema (NOVO) entregou na última terça-feira (17/5), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a chave de 48 unidades habitacionais para famílias que foram removidas das áreas de inundação das bacias de detenção de cheias e enchentes.
Com a retomada das intervenções nesta gestão, o governo de Minas dá uma solução para famílias que aguardavam o andamento das obras há mais de dez anos. Elas dependiam de aluguel social pago pelo estado para se manter.
Até o momento, 128 apartamentos já foram entregues pelo Estado. Está prevista, ainda, a construção de outras 144 unidades. O investimento é de R$ 53 milhões, sendo R$ 27 milhões já executados pelo governo estadual. Ao todo, serão entregues 304 unidades habitacionais, divididas em 17 blocos, contendo 16 apartamentos cada.
O governador Romeu Zema destacou a satisfação de cumprir esta entrega, que é tão positiva para as famílias que há anos esperam pela sua casa própria.
“Estamos tendo a felicidade de entregar estes 48 apartamentos para as famílias que foram removidas das áreas de enchentes e inundações localizadas próximas a bacia do Arrudas e seus afluentes. O compromisso do nosso governo é resolver este problema que assola os municípios de BH e Contagem durante o período de chuvas. Prova disso é que há dez dias assinamos um convênio garantindo o repasse para que as prefeituras possam iniciar as obras de contenção das enchentes”, disse.
A conclusão das obras está sendo viabilizada a partir da inclusão dos recursos no Acordo Judicial firmado pelo Poder Público com a Vale, em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. A tragédia tirou a vida de 272 pessoas – duas estavam grávidas. Cinco joias – como os familiares se referem aos entes perdidos – ainda não foram localizadas.
O Governo de Minas reservou, no contexto das medidas de reparação, R$ 298 milhões para a execução de ações de contenção de cheias e realocação de famílias em Contagem e Belo Horizonte. Além das unidades habitacionais, parte do valor será destinada ao pagamento de indenizações para famílias que não optaram por receber o apartamento.
O convênio para repasse de recursos destinados à execução de obras de contenção de cheias nos córregos Ferrugem e Riacho das Pedras, que são afluentes do Ribeirão Arrudas, foi promulgado em 9/5. O termo foi assinado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), e os municípios de Belo Horizonte e Contagem.
Na oportunidade, o governador Romeu Zema assinou despacho governamental autorizando a aplicação de R$ 200 milhões para a execução das obras nas bacias da Vila Itaú e Vila PTO, em Contagem, e na bacia Vila Esporte Clube, no município de Belo Horizonte.
Também foi anunciada a retomada das obras de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras, que prevê a execução de duas das quatro bacias de detenção de cheias previstas: Bacia B2 (Praça Rio Volga) e Bacia B5 (Rua Arterial, próxima à empresa Toshiba). Os serviços foram paralisados em 2021 em razão de processo de recuperação judicial da contratada.
Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução das obras estruturantes para prevenir enchentes é de cada município. Entretanto, tendo em vista a extensão social do problema, o Estado buscou soluções conjuntas para combater os estragos causados pelas chuvas na região metropolitana da capital.
Informações: Agência Minas
Imagem: Cristiano Machado / Imprensa M
