Simplificação facilita acesso dos mineiros aos 1.051 serviços cadastrados no Portal MG
Desburocratizar e simplificar os serviços públicos para atender os mineiros é uma das metas e compromissos desta gestão. Com foco nesse objetivo, o Governo de Minas, por meio do projeto Minas Atende da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), eliminou a exigência de autenticação em documentos nos serviços públicos cadastrados no Portal MG (mg.gov.br).
Atualmente, 1.051 serviços estão à disposição no Portal MG. A medida de simplificação dá mais celeridade aos processos e segue determinação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, de facilitar aos mineiros o acesso aos serviços públicos estaduais.
“A retirada da exigência de autenticação de documentos – prevista, inclusive, em Lei Federal – é uma meta vencida e não temos dúvidas de quanto isso facilita a prestação dos serviços, além de eliminar custos ao cidadão”, afirma a subsecretária de Gestão Estratégica da Seplag, Beatriz Góes.
Segundo a subsecretária, agora cabe ao agente administrativo atestar a autenticidade do documento, mediante a comparação entre o original e a cópia, sem a necessidade de o usuário apresentar a cópia autenticada em cartório.
O Minas Atende é um projeto estratégico do Estado que tem como objetivo aproximar o cidadão do Governo de Minas. Em 2019, quando foi lançado, a Seplag iniciou a coordenação de um grupo de trabalho responsável pelo levantamento e pela análise dos serviços que necessitavam da autenticação de documentos.
Atualmente, além da simplificação, o Minas Atende atua em frentes como inovação e modernização na prestação dos serviços e incentivo ao desenvolvimento dos funcionários públicos.
“A frente da simplificação é relevante para toda a gestão e para a população, uma vez que facilita o acesso dos usuários aos serviços públicos e implementa as diretrizes do Código de Defesa do Usuário, previsto na Lei Federal 13460/2017”, ressalta a diretora Central de Simplificação e Modernização Institucional, Amanda Dias.
Acesse o Portal MG e confira os serviços disponíveis.
Com informações da Agência Minas
Foto: Marcelo Barbosa / Imprensa MG
