O NOVO mantém a coerência e a coragem de sempre: todos os deputados do Partido votaram a favor do Projeto da Dosimetria, para reduzir a penas dos condenados injustamente no 8/1.
O NOVO também foi o único partido a votar 100% a favor do regime de urgência do PL da Anistia. Com o apoio da legenda, a Câmara aprovou o Projeto da Dosimetria nesta quarta-feira (10) por 291 votos contra 148.
Mais do que diminuir as condenações, a proposta cria as condições políticas e jurídicas para que, em breve, o Congresso possa avançar na anistia ampla e na reparação aos cidadãos perseguidos.
Em seu discurso na Tribuna, o líder da bancada, Marcel van Hattem (NOVO-RS) destacou que a luta por justiça está longe de acabar:
“A maioria dessas pessoas não cometeram crime algum. Nós ainda votaremos não apenas a anistia, como também vamos lutar para indenizar as pessoas que foram condenadas injustamente e punir os abusadores de autoridade que cometeram esse crime contra os condenados do 8/1”.
“Não falo com espírito de vingança, como a esquerda faz, mas de justiça. Viva o Brasil. O NOVO orienta Sim!”, cravou por fim.
Outros deputados da oposição também defenderam o projeto, mas apenas o NOVO garantiu voto integral de todos os seus parlamentares na defesa das vítimas do 8/1. O deputado Luiz Lima (NOVO-RJ) também destacou seu posicionamento nesse sentido:
“Se nós vamos ter, com a aprovação desse projeto, famílias comemorando a liberdade de seus entes queridos, pessoas simples que estavam apenas se manifestando, estamos no caminho certo. Está longe de ser o ideal, mas é o que foi possível fazer nesse momento”.
A aprovação ocorre exatamente quando o Congresso acelera diversas frentes de confronto institucional com o STF: proposta para acabar com decisões monocráticas, projeto que facilita impeachment de ministros e agora a Dosimetria.
No mesmo dia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), se comprometeu a pautar o texto ainda em 2025.
Do outro lado, o governo Lula e setores da esquerda tentaram obstruir a votação, alegando “risco à democracia”. Não colou.
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A mensagem do NOVO é clara: não buscamos revanchismo, mas a restauração do Estado Democrático de Direito.
Quem foi preso por crime comum deve responder. Quem foi condenado por manifestação política merece anistia e reparação. Quem votou contra a Dosimetria terá que explicar ao povo por que prefere manter famílias separadas e cidadãos inocentes atrás das grades.
Já trabalhamos nos próximos passos: apoio total à anistia, indenização aos perseguidos políticos e punição exemplar aos agentes públicos que violaram direitos fundamentais durante as investigações e julgamentos do 8/1.
O NOVO representa o Brasil de verdade, aquele que trabalha, paga imposto e acredita na democracia e não abaixa a cabeça. O NOVO respeita o Brasil. A luta continua. Até a anistia total.