O deputado estadual Fabio Ostermann (NOVO RS) será o relator da Subcomissão da Transparência da Assembleia Legislativa. Ele foi eleito, nesta quinta-feira (22/08), pelos integrantes da Comissão de Finanças, Controle e Fiscalização, para coordenar os trabalhos do grupo. Instalada na última semana, a subcomissão foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da comissão.
Segundo Ostermann, o objetivo é examinar as atuais práticas de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas e compará-las com modelos de outros Estados e países. “A transparência pública não é um favor, mas um dever de todas as instituições. Precisamos dar o exemplo para legitimar nossa atuação como poder fiscalizador e garantir que os outros Poderes também adotem boas práticas de transparência”, ressalta Ostermann.
A subcomissão também promoverá encontros, seminários e palestras relacionadas à temática da transparência e à política de dados abertos. Farão parte da subcomissão da transparência os parlamentares da Comissão de Finanças que demonstrarem interesse. Giuseppe Riesgo (NOVO), Vilmar Zanchin (MDB) e Capitão Macedo (PSL) já manifestaram desejo de colaborar.
O grupo terá 120 dias para a realização dos trabalhos. Ao final do prazo, será elaborado um relatório com os resultados apurados pela equipe.
Um NOVO Brasil já começou.
Foto: Marcel Horowitz
