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Estônia, um exemplo de governo digital

A Estônia é a referência mundial em governo digital. Lá é possível ter acesso a quase todos os serviços públicos de casa, sem precisar ir a nenhum órgão do governo e enfrentar filas e burocracia. Mais de 98% da população já possui a identidade digital e pode, pela internet, abrir empresas, pagar impostos, registrar recém-nascidos, fechar contratos, matricular o filho na escola, marcar consultas médicas e até mesmo votar. Essas medidas economizam anualmente na Estônia aproximadamente 2% do PIB, o que no Brasil significaria aproximadamente R$120 bilhões ao ano.

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Na Estônia quase não existe mais papel entre órgãos do governo e com a autenticação digital não há necessidade de cartórios. Recentemente foi lançado o e-residente, que confere a estrangeiros o status de residente virtual. Com ele, é possível abrir e operar uma empresa online e assinar documentos e contratos digitalmente de qualquer parte do mundo. Pessoas de mais de 140 países já participam.

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Após conquistar independência da União Soviética, em 1991, menos da metade dos estonianos tinhas telefone em casa. Em apenas duas décadas o país se tornou o líder global quando o assunto é governo digital. Essa mudança foi iniciada em 1992, com reformas econômicas que facilitaram a geração de emprego, a criação de empresas, o comércio e os investimentos, criando um ambiente propício para o desenvolvimento. Além disso, a população e o governo entenderam rapidamente o potencial da internet e começaram um grande projeto para implementar a tecnologia na administração pública, com grande parte dos investimentos pagos pela iniciativa privada. Nas escolas, desde cedo, as crianças têm contato com inovações e tecnologias para se habituar ao mundo digital.

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No Brasil vemos o oposto. Um Estado que dificulta os investimentos, só aumenta as burocracias e uma educação que não consegue ensinar o básico. É possível mudar, e para isso precisamos de líderes que façam o diagnóstico correto, que entendam a importância do empreendedorismo e de um governo eficiente que invista em educação básica e utilize a tecnologia para reduzir burocracias. O Estado não pode ficar no caminho do desenvolvimento da população.

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Com 26% de servidores federais se aposentando até 2022, o Brasil terá uma ótima oportunidade de reduzir a máquina pública através da digitalização dos processos burocráticos, diminuindo o peso do Estado no bolso do cidadão

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Pensando nisso, nossos deputados federais, Paulo Ganime, Tiago Mitraud e Vinicius Poit, apresentaram o projeto Governo Digital que desburocratiza e facilita a relação entre o governo e o cidadão.

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O projeto unificará os bancos de dados das esferas federal, estadual e municipal. O Governo Digital deverá ter um portal único com acesso para usuários, ferramentas para solicitação e acompanhamento dos pedidos, para avaliação dos serviços, para que pessoas e empresas possam solicitar e acompanhar serviços pela internet, agendar atendimentos entre outras coisas.

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O NOVO é comprometido com esses valores e acredita em um governo digital, que preste melhores serviços custando menos ao cidadão. Temos que seguir o exemplo dos países que deram certo.

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