As urnas eletrônicas são auditáveis e seguras?

6 de agosto de 2021

▶️ Urnas eletrônicas brasileiras

Sim, as urnas eletrônicas brasileiras são auditáveis e seguras. Há pelo menos 9 etapas auditáveis entre o desenvolvimento dos programas e a contagem dos votos e até hoje nunca foi provada nenhuma fraude eleitoral. Entenda como funciona o processo.

▶️ Desenvolvimento dos programas (auditoria 1):

Seis meses antes das eleições, dezenas de instituições, entre elas a Polícia Federal, o Ministério Público, universidades e todos os partidos, podem acompanhar de perto e inspecionar o desenvolvimento pelo TSE dos programas de computador que serão utilizados nas urnas eletrônicas.

▶️ Teste público de segurança (auditoria 2)

Esses programas são inseridos em algumas urnas, que são propositalmente submetidas a ataques de hackers para que sejam identificadas possíveis vulnerabilidades. Novamente, são convidados a Polícia Federal, técnicos especializados, todos os partidos, Ministério Público e quem se disponibilizar a tentar invadir os sistemas. Isso ocorre durante uma semana.

▶️ Assinatura digital e envio aos tribunais regionais (auditoria 3 & 4)

Após testes e correções, é realizada uma cerimônia pública em que os programas são assinados por presidentes de diversas instituições. Depois, o programa é lacrado e sua cópia original é guardada em um cofre do TSE. Cópias do sistema assinado são enviadas para os Tribunais Regionais Eleitorais para que sejam instaladas nas urnas. Novamente, há uma verificação pública, com todas as organizações mencionadas anteriormente, para confirmar as assinaturas digitais. Se houver qualquer discrepância, a urna simplesmente não funciona.

▶️ Teste de integridade (auditoria 5)

Com a ajuda das Forças Armadas e 2 milhões de mesários, quase 500 mil urnas são transportadas para os locais de votação. Nenhuma delas é conectada à internet, eliminando a possibilidade de ataque remoto. No dia anterior à votação, são sorteadas cerca de 100 urnas em todo o Brasil para a realização do Teste de Integridade. Nele, é simulada uma votação verdadeira, porém os voluntários votam também em cédulas de papel. Tudo é público e filmado. Até hoje, os resultados sempre corresponderam.

▶️ Zerésima e Boletim de urna (auditoria 6 & 7)

Pouco antes de abrir a votação, o presidente da sessão imprime um boletim da urna apelidado de Zerésima, que comprova não haver voto prévio naquela urna. Os responsáveis pela sessão e fiscais de partido assinam o documento, que é público. Encerrada a votação, é impresso um novo Boletim da Urna, que mostra quantos votos cada candidato recebeu. O documento também é público e pode ser conferido por todos. Só depois os dados são enviados criptografados para o TSE, através da rede interna, para que seja realizada a totalização dos votos.

▶️ Totalização (auditoria 8)

No TSE, os votos de cada urna são somados para totalizar os resultados da votação. Até hoje, os resultados divulgados pelo TSE sempre bateram com a soma dos Boletins de Urnas públicos emitidos por cada urna antes do envio. Qualquer partido ou interessado pode realizar essa contagem por conta própria, sem depender da totalização no TSE. Desde que o sistema é aplicado, nunca houve divergência.

▶️ Registro digital do Voto (auditoria 9)

Desde 2003 existe o Registro Digital do Voto (RDV), um conjunto de arquivos que preserva o voto digitado pelo eleitor na urna, mas sem violar o sigilo. Qualquer partido ou interessado pode solicitar ao TSE o RDV após as eleições para realizar a contagem dos votos por conta própria.

O NOVO entende que as ferramentas eleitorais sempre podem ser melhoradas para trazer mais transparência e credibilidade ao processo eleitoral.

Todavia, o sistema atual já se mostrou seguro, conta com diversas etapas para auferir a segurança e que podem ser auditadas.

Não há evidências de fraudes.

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