Diante da situação de calamidade fiscal do Rio Grande do Sul e a projeção de rombos na arrecadação devido aos efeitos econômicos da pandemia, a Bancada do NOVO na Assembleia Legislativa do RS está estudando a construção de uma proposta para cortar salários de deputados, assessores e servidores.

Os deputados estaduais do NOVO RS Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo analisam a extensão dos cortes propostos, que podem variar de 10% a 30% nos salários de parlamentares e funcionários. A ideia é que a Assembleia possa tomar o protagonismo e dar o exemplo para indicar aos outros Poderes e órgãos gaúchos que adotem medidas semelhantes. Em estudos preliminares, a equipe técnica da Bancada do Novo estima que uma redução temporária de 30%, por exemplo, nos vencimentos de todos os servidores públicos, exceto os da segurança e da saúde, poderia gerar uma economia mensal de R$ 326 milhões para os cofres públicos.

De acordo com Ostermann, os servidores de carreira estão protegidos pela estabilidade, portanto o peso da crise não pode ficar apenas sobre os ombros do setor privado. “Enquanto muitas empresas estão demitindo, suspendendo contratos e reduzindo salários e jornadas, os servidores continuam a gozar de uma estabilidade intocável. É preciso que o setor público também de sua parcela de contribuição para a crise”.

Em vista da confirmação da queda na arrecadação do Governo, projetada em R$ 900 milhões para o mês de maio, Giuseppe Riesgo defende que a Assembleia deve zelar desde já pela responsabilidade fiscal. A bancada está preocupada que a crise possa servir de justificativa para aumento de impostos no futuro. “Precisamos nos antever, pois certamente vai faltar dinheiro para a prestação de serviços públicos básicos prestados pelo Poder Executivo e não queremos que a população gaúcha seja onerada com o aumento de impostos”, pontuou o deputado.

ESTIMATIVA DE ECONOMIA EM PODERES E ÓRGÃOS

Na avaliação dos parlamentares, a Assembleia deve dar o exemplo e necessita construir medidas que tenham um impacto fiscal efetivo nesse cenário de quedas abruptas na arrecadação. A Bancada do Novo ainda deve encaminhar indicações para que os demais Poderes e órgãos adotem medidas no sentido do contingenciamento de recursos, sempre preservando os salários dos servidores da saúde e da segurança, que atuam na linha de frente.

A bancada do NOVO realizou levantamentos preliminares sobre o tema em vários cenários. Em uma redução temporária de 10% nos vencimentos somente acima do teto do INSS, a economia mensal chegaria a R$ 68 milhões, excluindo os servidores da saúde e segurança. Já em um cenário mais duro, com redução de 30% nos vencimentos de todos os servidores, esse valor poderia chegar a R$ 1.5 bilhão em três meses. Esse valores não consideram os inativos e pensionistas.​

O NOVO atua pelo equilíbrio fiscal e todos devem fazer sua parte nesta crise.

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Foto e informações: Assessoria de imprensa/Novo – Divulgação