No segundo semestre de 2020, foram analisados pela equipe de liderança do NOVO, 24 contratos do Ministério da Saúde, todos firmados com dispensa de licitação, em valores superiores a R$ 1 milhão. Foram encontrados indícios de sobrepreço em 17 desses contratos.

São valores 35% maiores do que os praticados no mercado durante a pandemia. Para o levantamento foram utilizados produtos similares e quantidades similares de produtos como parâmetro.

Levantamento

• Valor de todos os contratos investigados: R$ 196.203.379,76.
• Valor das compras em que foram detectados indícios de sobrepreço: R$ 15.036.649,28

Diante dos fatos, a deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) protocolou uma Proposta de Fiscalização e Controle, que cria a Comissão de Fiscalização Financeira onde deputados poderão, em plataforma própria, promover fiscalizações para verificar a efetiva aplicação dos recursos transferidos para execução de contratos específicos.

Com a aprovação do relatório o na Comissão de Fiscalização Financeira, o projeto segue para o Plenário da Câmara.

Foto: Fabio Barros / Partido Novo