Em novembro do ano passado, a prefeitura do Rio de Janeiro celebrou, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, um contrato com a Organização Social (OS) Instituto Usina Social, para administrar as Naves do Conhecimento, espaços que têm como proposta democratizar o acesso à informação e ao conhecimento pela cidade, com unidades localizadas em Santa Cruz, Padre Miguel e Vila Aliança.
Carlos Diego dos Santos, irmão do secretário de Ciência e Tecnologia, William Coelho, que assinou o contrato, foi nomeado pela OS para ficar à frente como coordenador da Nave do Conhecimento jornalista Tim Lopes.
Cinco meses depois da licitação, a unidade se encontra trancada com cadeado, o teto caindo e fios expostos, um estado de total abandono, ou seja, que era para ser um espaço de democratização digital hoje é apenas o desperdício de uma obra imensa, abandonada pela prefeitura.
O contrato tem prazo de 2 anos no valor de R$ 15.3 milhões. Entre as obrigações previstas no documentro, estão: desenvolver em conjunto com a Secretaria de Tecnologia a implantação e a execução de atividades nas Naves do Conhecimento – o que não ocorre desde que o contrato foi assinado – e utilizar processo seletivo para a contratação de pessoal, deixando público os critérios objetivos e impessoais de natureza técnica que serão adotadas.
Contudo, no site do instituto, esses critérios e resultado desse processo seletivo não estão disponíveis.
O contrato prevê, ainda, que a OS responsável deverá disponibilizar em cada unidade, funcionários para cumprir oito funções diferentes, sendo a principal delas a de coordenador. Esse é o cargo hierárquico mais alto em uma Nave do Conhecimento.
O vereador do NOVO Pedro Duarte, que também preside a Comissão de Ciência e e Tecnologia, fiscalizou o contrato e as condições da unidade de Santa Cruz e denunciou o abandono e a falta de critérios e transparência na escolha do coordenador da Nave de Santa Cruz.
Um decreto da prefeitura do Rio publicado ano passado, proíbe a contratação de parentes por agentes públicos. Porém, o decreto não especifica as regras para a contratação desses familiares como terceirizados.
A denúncia do vereador surtiu efeito. Segundo a reportagem do RJ TV, o coordenador foi afastado de suas funções. As Naves do Conhecimento oferecem, além de acesso à internet a moradores de áreas carentes, uma série de cursos voltados ao mundo digital. O vereador Pedro Duarte vai continuar fiscalizando e acompanhando para que os que necessitam se qualificar no mercado de trabalho possam contar com a Nave do Conhecimento de Santa Cruz.
Imagem: divulgação/Pedro Duarte
