O vereador Marco Rogério de Carvalho, conhecido como “Trovão”, do Partido Novo em José Bonifácio-SP, enfrenta um processo de cassação totalmente ilegal. Eleito como o vereador mais votado do município nas eleições de 2024, Trovão tem se destacado pela atuação fiscalizadora e pela denúncia de irregularidades envolvendo a prefeitura local, o que é o real motivo para que o sistema o queira fora da política.
A votação do processo teve início na manhã desta quinta-feira (19), após meses de controvérsias que envolveram o parlamentar e a prefeitura.
A situação ocorre em um contexto de crescente tensão política decorrente de sua atuação firme na fiscalização de contratos públicos e gastos da máquina municipal.
O pedido de cassação começou em abril. Neste mês, uma denúncia anônima de supostos maus-tratos contra sua mãe, idosa e acamada, mobilizou uma operação envolvendo equipes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, além da Polícia Militar.
Após avaliação médica, não foram constatados sinais de maus-tratos. Dias depois, Trovão reagiu com revolta, destacando que a intervenção foi uma tentativa de intimidação por parte da prefeitura.
Em resposta, o prefeito pediu a cassação do parlamentar por suposta calúnia e quebra de decoro.
Dez dias depois da ocorrência inicial, a mãe do vereador veio a falecer devido ao estresse causado por toda a situação.
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A partir do pedido da prefeitura, foi instaurado um processo na Comissão de Ética da Câmara Municipal.
A defesa de Trovão questiona a legalidade do procedimento, sustentando que o rito adotado não respeitou as regras previstas no Decreto-Lei nº 201/1967, legislação que disciplina processos de cassação de mandatos de agentes políticos em todo o país.
A situação ocorre poucos meses depois de uma tentativa anterior de abertura de processo semelhante, que acabou arquivada pela própria Comissão de Ética.
Independentemente do resultado da votação, o caso levanta debates sobre liberdade de atuação parlamentar, direito à fiscalização dos atos públicos e garantias do devido processo legal em procedimentos que envolvem mandatos eleitos pelo voto popular.
O Partido Novo tem como princípio a defesa da transparência, da fiscalização rigorosa do poder público e da independência dos representantes eleitos. Em todo o Brasil, parlamentares do partido se destacam justamente por enfrentar estruturas políticas consolidadas, denunciar irregularidades e defender o interesse do cidadão comum. A trajetória de Marco Rogério Trovão em José Bonifácio se insere nesse contexto de fiscalização permanente e cobrança por mais responsabilidade na gestão pública: exatamente o que o NOVO defende.
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