O governo Lula decretou o aumento de impostos sobre celulares e computadores do brasileiro honesto para tapar o buraco nas contas públicas, causado pela gastança do PT. Como sempre, o NOVO reagiu. Diante da alta nas tarifas de importação sobre tudo, inclusive equipamentos eletrônicos, a bancada do Partido protocolou um projeto para derrubar a medida do desgoverno petista.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) dos nossos congressistas busca revogar a Resolução nº 852 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX).
A portaria elevou o imposto de importação sobre diversos modelos de smartphones, notebooks e dispositivos tecnológicos.
A norma foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O governo estima arrecadar R$ 14 bilhões com o aumento. Para o NOVO, isso escancara a lógica adotada: em vez de cortar os gastos, decidem por aumentar impostos, mesmo que isso atinja diretamente o bolso do cidadão.
O brasileiro honesto trabalha 5 meses só para pagar impostos, mas para o governo Lula isso não é suficiente: querem mais dinheiro para pagar os desfiles do PT e as viagens da Janja.
O NOVO, por outro lado, já virou figura carimbada contra a expansão de tributos. Várias vezes, fomos o único partido que votou de forma unânime contra tentativas de Lula aumentar impostos.
O líder do NOVO na Câmara, Marcel van Hattem (NOVO-RS), foi direto: “O governo escolheu o caminho mais fácil: aumentar impostos para fechar as contas. Só que quem paga essa conta é o contribuinte”.
“Trata-se de uma política que desestimula investimentos e reduz a competitividade, com reflexos negativos para a indústria nacional no médio e no longo prazo. O Congresso não pode aceitar que o Executivo use tributos regulatórios como instrumento de arrecadação. Isso vai contra a Constituição”, cravou.
Ao elevar tarifas de importação sobre celulares e computadores, o governo pressiona preços e dificulta o acesso a ferramentas essenciais para o brasileiro honesto estudar, trabalhar e empreender.
Em um país que enfrenta grandes dificuldades no acesso à tecnologia, encarecer tecnologia é atrasar o desenvolvimento.
Para o NOVO, tributo regulatório não pode ser usado como mecanismo disfarçado de arrecadação. A Constituição estabelece limites claros para o uso desses instrumentos: transformar política comercial em atalho fiscal é desvio de finalidade.
Esse episódio reforça a diferença da visão retrógrada de Lula e Haddad, que acham que expandir a carga tributária resolve tudo, e a missão do NOVO. Lutamos por menos imposto no lombo do cidadão e mais corte de desperdícios.
Nossa mensagem é clara: as contas públicas não devem ser fechadas penalizando quem trabalha, estuda e produz. O governo insiste em aumentar impostos. Nós insistimos em defender o bolso do brasileiro honesto.
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