Gilmar Mendes tentou fechar a porta. O vereador Rodrigo Marcial (NOVO-PR) arrombou a janela e entrou com tudo: o Dossiê Moraes, o maior pedido de impeachment da história brasileira contra um ministro do STF, que pede o afastamento de Alexandre de Moraes.
Na manhã desta quinta-feira (04), o parlamentar de Curitiba protocolou oficialmente o pedido de impeachment contra Moraes em Brasília. O Dossiê Moraes documenta 126 crimes de responsabilidade cometidos pelo magistrado ao longo de seis anos.
Um dia antes, o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, emplacou a decisão monocrática e totalmente ilegal para que apenas o PGR (Procurados-Geral da República) possa protocolar pedidos de afastamento de magistrados do STF.
Coincidência? Nenhuma.
Mas aí vem a resposta que o establishment não queria ouvir: o protocolo não depende de permissão de Gilmar. E quem decide se o pedido vai andar ou não é o Senado, não o STF.
Rodrigo Marcial foi cristalino:
“A decisão do Gilmar não impede o protocolo. Ela pode tentar impedir o conhecimento (ou seja, a aceitação e o andamento), mas isso cabe ao Senado decidir”.
“Se o Senado entender que a liminar é ilegal – como muitos juristas consideram – pode perfeitamente conhecer o pedido e dar sequência. O ato de protocolar é um direito de todo cidadão. E não vou pedir licença para ministro nenhum para exercer esse direito”, cravou.
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O gesto virou ato de resistência institucional. Congressistas de peso fecharam com Marcial na hora, como:
– Marcel van Hattem (NOVO-RS);
– Eduardo Girão (NOVO-CE);
– Adriana Ventura (NOVO-SP);
– Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
– Damares Alves (PL-DF);
– Carlos Jordy (PL-RJ);
– Zé Trovão (PL-SC);
– Julia Zanatta (PL-SC);
– Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP).
Parlamentares viram a liminar como blindagem corporativa do STF.
A reação foi imediata: senadores articulando contra-ataque, discussão de PEC para devolver poder ao Senado e revolta com o fato de a decisão ter saído de ação do Solidariedade de Paulinho da Força (relator do PL da Anistia).
Mesmo com a liminar no ar, Marcial não recuou e protocolou na manhã do dia 04. Declarou que “decisão ilegal não se cumpre” e que o ato abre nova fase de discussão sobre limites do poder no Brasil.
O protocolo deixou de ser só entrega de papel e virou o pontapé inicial de uma guerra jurídica, política e narrativa sobre até onde vai a autoridade do STF.
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A pergunta que ficou no ar é simples e brutal: se uma decisão monocrática pode calar milhões de brasileiros, então quem vigia os vigilantes?
Rodrigo Marcial respondeu com atitude:
“Eu vim aqui em nome de milhares de cidadãos que assinaram e apoiam esse dossiê. Se o Senado quiser desrespeitar uma liminar que fere a Constituição, esse é uma prerrogativa deles. Mas o pedido está na mesa. E a história já começou a ser escrita”.
O gesto de um vereador levando o dossiê assinado por milhares ao Senado escancarou a necessidade urgente de conter o autoritarismo crescente do STF.
O debate agora é nacional e vai além de nomes: limites do Judiciário, proteção das liberdades, papel do Senado e sobrevivência da democracia diante de um Supremo que se coloca acima de tudo.
O protocolo está feito: o maior pedido de impeachment da história já tem número de entrada.
E o Brasil inteiro está olhando para o Senado, que vai ter que escolher de que lado da história quer ficar: o dos covardes ou o dos que respeitam o Brasil.
