O Brasil vive uma guerra. Em 20 anos, mais de um milhão de brasileiros foram assassinados. No ano passado, mais de 40 mil pessoas morreram vítimas da violência, mais do que o número de mortos confirmados nos primeiros 12 meses da Guerra da Ucrânia, que registrou cerca de 39 mil mortes confirmadas, somando civis e militares de ambos os lados. Diante desse cenário assustador, o Partido Novo apresenta um conjunto de propostas para a segurança pública, que incluem: instituir prisão perpétua, esmagar sistematicamente as facções criminosas e reformar as leis penais.
O problema da segurança pública no Brasil não é o brasileiro comum. O problema é a minoria de criminosos violentos e reincidentes que promovem o caos enquanto a lei os protege.
Nesse contexto, o NOVO trabalha para transformar esse sistema perverso. Somos o partido que mais vota no Congresso para aumentar penas contra criminosos.
Enquanto outros preferem o discurso de direitos humanos seletivo, nós defendemos o direito do brasileiro honesto de viver sem medo.
— Por que queremos prisão perpétua, esmagar facções e reformar as leis penais?
— Propostas do NOVO para segurança: prisão perpétua e reforma das leis penais
— Propostas do NOVO para segurança: esmagar facções criminosas e retomar territórios
— O NOVO é o partido que bate de frente com o crime
A violência no Brasil não é espalhada. Estudos internacionais mostram o mesmo padrão: uma pequena minoria comete a maior parte dos crimes violentos.
Na Suécia, 1% da população foi responsável por 63% dos crimes violentos em mais de 30 anos. Na Filadélfia e na Inglaterra, 6% dos infratores concentram cerca de metade dos delitos. No Brasil, o noticiário diário confirma: o mesmo bandido reincide dezenas de vezes.
Veja esse marginal em Brasília:
— Em 2019, ele violentou uma criança de 11 anos;
— Em 2023, durante uma saidinha, ele violentou a própria mãe;
— Em 2026, violentou e matou a enteada de 14 anos.
Se ele tivesse ficado preso desde 2019, quantos crimes teriam sido evitados? Se ele estivesse preso, a jovem que ele assassinou em 2026 ainda estaria viva. Então por que isso não acontece?
E mais, por que alguém que está preso por violentar uma criança tem direito a “saidinha”?
Vamos para outro caso, também recente, de um homem em Niterói, no Rio de Janeiro:
— Em 2021, esfaqueou a namorada na cabeça e feriu o cunhado;
— Em 2022, matou um carteiro ao bater o carro na moto da vítima e fugir;
— Em 2023, assediou uma criança;
— Em 2024, tentou atropelar policiais militares durante uma fuga;
— Em 2026, depois de tudo isso, ele estava em prisão domiciliar. Tava em casa. E nesse ano ele matou o padrasto, baleou a irmã e fugiu.
O Maníaco do Parque, condenado a quase 286 anos, pode sair em 2028.
No Brasil, até autor de massacre de escola escapa da cadeia.
Em novembro de 2022, um adolescente de 16 anos invadiu duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo. Matou três professoras e uma criança de doze anos, ferindo outras 12.
Como era menor de idade, nem foi julgado como criminoso. Cumpriu 3 anos de medidas socioeducativas e hoje está em liberdade assistida.
Um dado assustador se destaca: quatro em cada dez criminosos capturados pela polícia são liberados em menos de 24 horas após a audiência de custódia.
Entre 13% e 28% de toda a população brasileira vive em territórios controlados por facções criminosas. São, no mínimo, 28 milhões de brasileiros vivendo sob a ditadura do crime: isso é soberania?
O tráfico de drogas representa menos de 10% da receita das facções. A maior parte, superior a R$ 300 bilhões anuais, vem de roubo de celulares, crimes virtuais, comércio ilegal e exploração de ouro.
Presídios viraram quartéis-generais: em São Paulo, estima-se que 70% dos presos estejam ligados ao PCC.
Um estudo conduzido com detentos de São Paulo mostra que para 91,2% dos detentos pesquisados, o benefício econômico foi maior do que o custo da atividade criminosa.
E piora: um estudo feito em São Paulo mostra que a renda média de um assaltante comum é 13x maior do que a média de um trabalhador comum.
Em português claro: para 9 em cada 10 presos, o crime compensa financeiramente. Tudo bem, isso também está associado às condições econômicas do país (que o governo Lula faz questão de piorar), mas não é só isso.
O principal motivo está no sistema penal:
— As condenações são moles (a maior pena possível é de 40 anos);
— Muitos criminosos convictos são soltos na audiência de custódia;
— A progressão de pena, do fechado ao semiaberto e aberto, é amplamente aplicada;
— A redução de pena, por trabalho (que deveria ser obrigação) ou estudo, é frequente;
— O Brasil tem o absurdo “auxílio-reclusão”.
A legislação atual facilita a impunidade. O resultado é um país em que o bandido perdeu o medo e o cidadão perdeu a paz.
O NOVO defende uma revisão profunda da Constituição, do Código Penal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal. Veja nossas principais propostas a seguir.
— Viabilizar a prisão perpétua por meio de mudança constitucional;
— Acabar com a maioridade penal para crimes graves;
— Reduzir a maioridade penal para 16 anos para crimes de menor dano;
— Endurecer a audiência de custódia: conversão automática da prisão em flagrante em preventiva a partir da 3ª prisão do mesmo indivíduo;
— Ampliar penas para crimes violentos e hediondos (homicídio, latrocínio, estupro, pedofilia), aumentando os tempos mínimos e máximos;
— Aumentar a autonomia dos estados para definir regras de execução penal adequadas à sua realidade;
— Garantir a execução da pena após condenação em 2ª instância como padrão.
— Eliminar benefícios de progressão de regime automática: toda progressão deve vir após a combinação de bom comportamento, ressarcimento à vítima e redução real de risco;
— Extinguir o auxílio-reclusão pago com dinheiro público às famílias de condenados;
— Extinguir as visitas íntimas nos presídios;
— Garantir acesso das forças de segurança a dados de monitoramento sem precisar de ordem judicial, com retorno imediato à prisão em caso de violação da tornozeleira;
— Aumentar vagas no sistema prisional: criação de um programa vinculado ao Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) para auxiliar os estados a expandirem a infraestrutura de presídios e a oferta de vagas em cooperação com o setor privado;
— Gestão prisional pelo setor privado: impulsionar programas estaduais de concessão da administração das unidades prisionais, mantendo a supervisão e fiscalização por parte do poder público para assegurar a eficiência operacional, administrativa e orçamentária;
— Trabalho prisional: estruturação de parcerias entre o sistema prisional e o setor produtivo para promover a oferta de trabalho aos apenados, condicionando a concessão da progressão de pena à reparação financeira e dos danos causados às vítimas.
O enfrentamento às facções precisa ser tratado como questão de soberania nacional. As propostas do NOVO incluem:
— Equiparar controle territorial por facções ao crime de terrorismo, por meio de novo tipo penal, permitindo usar todo o poder de fogo para esmagar as facções;
— Retomada de territórios dominados por meio de coordenação entre polícias estaduais, Federal e Forças Armadas com bases permanentes após operações;
— Priorizar a entrada imediata de serviços públicos (educação, saúde, saneamento) nas áreas recuperadas;
— Articular com países vizinhos o combate ao crime transnacional e intensificar a fiscalização em fronteiras, portos e aeroportos;
— Construir presídios de segurança máxima no padrão do CECOT de El Salvador para isolar lideranças;
— Separar faccionados de presos comuns e limitar a comunicação entre membros;
— Aumentar penas e eliminar imediatamente saidinhas e dificultar progressão para faccionados (atualmente presos condenados antes da sanção da Lei do fim das saidinhas ainda tem direito ao benefício);
— Incluir qualificadora de homicídio quando o crime for cometido a mando de facção criminosa;
— Eliminar o Tribunal do Júri para homicídios praticados por faccionados (devido à coerção sobre testemunhas);
— Reforçar o COAF e os mecanismos de combate à lavagem de dinheiro;
— Intensificar a fiscalização sobre receptadores de celulares, computadores e cobre;
— Conferir às mesmas punições a agentes públicos que colaboram com as facções.
O NOVO não faz discurso vazio de segurança pública. Vota, propõe e pressiona para tornar dificultar ao máximo possível a vida do criminoso.
Entre as principais ações da bancada no Congresso estão:
— Apoio unânime ao PL Antifacção, com defesa da classificação de facções como grupos terroristas;
— Emenda aprovada que proíbe presos de votar;
— Emenda aprovada que exige cumprimento de pelo menos 80% da pena em regime fechado para crimes hediondos e proíbe liberdade condicional;
— Apresentação de projeto para tornar estelionato contra idosos crime hediondo;
— Apoio unânime ao fim das saidinhas;
— Emenda que institui castração química de pedófilos aprovada na Câmara;
— Apresentação do projeto para criar o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Contra Crianças e Adolescentes;
— Protocolo da proposta que revoga benefícios de redução de pena por idade;
— Apresentação do projeto aumenta a pena de homicídio qualificado para 20 a 40 anos;
— Apoio a proposta que dobra penas de furto e roubo e tipifica novos crimes patrimoniais;
— Apoio decisivo ao Pacote Anticrime de 2019, que elevou o tempo máximo de pena de 30 para 40 anos.
O brasileiro honesto não aceita mais viver refém da minoria de criminosos violentos e das facções que controlam territórios. O NOVO defende o óbvio: quem comete crime grave precisa ficar isolado da sociedade. Sem progressão fácil, sem visita íntima, sem auxílio-reclusão e, nos casos mais extremos, sem possibilidade de voltar às ruas.
As propostas do NOVO, prisão perpétua, esmagar facções e a reforma das leis penais, existem para devolver ao cidadão o direito básico de viver sem medo. Porque a liberdade só existe onde há ordem. E a ordem só existe quando a lei está do lado de quem trabalha, e não de quem mata, estupra e aterroriza.
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