Reforçando o compromisso com a desburocratização, e garantindo mais celeridade nos processos, a Prefeitura de Joinville automatizou a emissão de licença para construção de calçada.

Por meio do Decreto municipal 46.762/2022, a permissão, que até então era requerida presencialmente mediante a apresentação de documentos, passa a ser autodeclaratória e emitida eletronicamente, no Portal de Autosserviços (bit.ly/PortalAutosservicos) disponível no site da Prefeitura.

Outra novidade sobre o processo de obtenção da licença é que não haverá mais a cobrança da taxa do serviço, no valor de R$ 19,41.

Vale destacar, no entanto, que o requerimento do certificado de conclusão da calçada não sofreu alterações e continua sendo emitido apenas depois da vistoria realizada pela equipe de fiscalização Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama).

De acordo com a gerente da Unidade de Concessões e Permissões da Sama, Dayane Bento, a automatização da licença para construção de calçadas é mais um benefício oferecido à população de Joinville.

“Agora, é possível obter a licença na hora. É um grande avanço na desburocratização, já que o processo não precisa passar análises. O cidadão também não precisa se deslocar à prefeitura ou a uma das subprefeituras”, destaca a gerente.

O NOVO Governo de Joinville segue trabalhando para facilitar e melhorar a vida do cidadão, cortando burocracias e priorizando o que é essencial.