O placar dos congressistas que apoiam o impeachment de Alexandre de Moraes já conta com mais de 30 senadores.

Foto: Gustavo Moreno/STF.

Depois das manifestações pelo impeachment de Moraes em diversas cidades, os líderes da oposição estão articulando para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abra o processo de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento foi apresentado na segunda-feira (9) e conta com o apoio de cerca de 190 congressistas, entre deputados e senadores. Nos próximos dias, Pacheco deve analisar e emitir um parecer sobre o pedido.

Até agora, a petição para o impeachment de Alexandre de Moraes tem o apoio de mais de 1,4 milhões de brasileiros (clique aqui para apoiar também) e 156 deputados federais.

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que é o porta-voz do movimento no Senado, disse que vai trabalhar para que o órgão não paute outros temas enquanto Pacheco não der uma resposta sobre o pedido de impedimento.

“Nós não vamos desistir. Não existe clima para votar qualquer outra matéria nesta casa. Ou nós, juntos, de forma ordeira, pacífica, defendemos a Constituição Brasileira, ou nós teremos uma ditadura. Precisamos de pessoas de coragem. Não apenas de parlamentares de coragem, mas de brasileiros que continuem se manifestando pelo impeachment de Alexandre de Moraes”, afirmou.

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Placar do impeachment de Alexandre de Moraes

Até agora, 36 senadores são favoráveis à destituição do ministro, 29 ainda não definiram seu posicionamento e 16 são contrários entre os 81 parlamentares da casa alta. De segunda-feira (9) para terça-feira (10), mais dois senadores declararam posição favorável ao impeachment.

Caso Pacheco aceite o pedido, a lei prevê que uma comissão especial escolhida para analisar o caso emita um parecer em até 10 dias.

Segundo o artigo 47 da Lei 1.079, o parecer será objeto de discussão única no plenário e será considerado aprovado se obtiver maioria simples de votos. Ou seja, se receber o “sim” de 41 senadores em votação nominal (aberta).

Em seguida, haverá uma nova discussão, em que serão necessários 54 votos favoráveis para aprovar o impeachment de forma definitiva. Nesse sentido, a pressão popular é fundamental para o afastamento de Moraes do cargo.

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As manifestações pelo impeachment devem continuar

Uma das possibilidades para pressionar Pacheco a abrir o processo é denunciar ele por prevaricação na Procuradoria-Geral da República (PGR) caso ele não dê continuidade ao processo de impeachment de Alexandre de Moraes.

A prevaricação é um tipo de crime que pode ser cometido por um funcionário público. Ele consiste em atrasar, deixar de realizar uma ação ou praticar ela contra o que determina a lei, para satisfazer interesses pessoais.

Além disso, outras manifestações pelo impedimento do ministro devem acontecer. Inclusive, uma delas deve ocorrer ainda em setembro em Belo Horizonte (MG), capital do estado de Pacheco.

“A pressão de fora para dentro é muito importante. Se tem uma coisa que o político respeita é um povo organizado, que sabe se manifestar de forma ordeira, pacífica, mas firme”, destacou Girão em entrevista à Gazeta do Povo.

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