O vereador do NOVO no Rio de Janeiro apresentou, junto a outros vereadores, projeto que amplia as parcerias com instituições privadas de ensino para que sejam criadas vagas em creches, no ensino fundamental e no ensino médio da rede particular.
Instituído Programa Cidadão Carioca do Futuro, o objetivo do projeto é aprimorar a legislação municipal para criar um sistema simples e moderno, para que o setor privado ajude a suprir o déficit de vagas da educação municipal.
Segundo o texto, devem ser priorizados como estudantes elegíveis ao sorteio das vagas, aqueles cuja residência esteja em raio de proximidade ao local de funcionamento da entidade parceira, e que apresentarem índice de frequência escolar cinquenta por cento acima do percentual mínimo de presenças exigidas para aprovação.
Para fins de cálculo do montante a ser deduzido no ISS, as instituições de ensino privado credenciadas no programa poderão utilizar até trinta por cento das vagas disponibilizadas para preenchimento, e deverão aplicar como parâmetroo valor médio das mensalidades pagas pelos alunos das turmas equivalentes a que o aluno beneficiário estiver matriculado.
Com a aprovação do projeto, o setor privado poderá suprir o déficit de vagas da educação municipal enquanto contribui com a melhora do ensino ofertado aos alunos oriundos da rede pública.
O projeto encontra-se em regime de tramitação ordinária.
Foto: Eduardo Barreto / CMRJ
