Empréstimo foi aprovado na Câmara para reformar BRT, antes da concessão do sistema

A autorização para um empréstimo de R$ 1,8 bilhão foi aprovada ontem na Câmara Municipal, com apenas um voto contrário do vereador do NOVO, Pedro Duarte. Segundo a proposta, o dinheiro será para a recuperação e melhorias na infraestrutura do BRT.

De acordo com apresentação feita pelo Executivo na Câmara, o empréstimo, a ser quitado em dez anos, deverá cobrir despesas já assumidas, a exemplo da reforma geral do corredor Transoeste, da construção de novos terminais e da compra de 561 ônibus (490 deles articulados). Depois de recuperado, o sistema será concedido à iniciativa privada.

O empréstimo aprovado ontem foi o terceiro a passar pelo Legislativo desde a volta de Eduardo Paes à prefeitura. No fim de 2021 e no mês passado, o município foi autorizado a obter, no total, US$ 340 milhões (R$ 1,77 bilhão) junto ao Banco Mundial, para investimento em projetos de infraestrutura. Os dois primeiros contratos ainda não foram concretizados porque dependem de autorização do Tesouro Nacional, já que a União entrará como avalista.

Na autorização aprovada ontem pela Câmara, a prefeitura poderá captar os recursos, independente de aprovação pela União, junto ao BNDES ou ao Banco do Brasil.

Para Pedro Duarte, “Sem esse aval, a taxa de juros pode subir”. O único voto contra, Duarte justificou sua posição citando dados da própria Secretaria municipal de Fazenda. De acordo com informações disponíveis, caso os três empréstimos sejam liberados em 2023 a dívida do município saltará de R$ 10,1 bilhões para R$ 15,8 bilhões já no ano que vem. A conta inclui juros de empréstimos passados contraídos pelo próprio Eduardo Paes nas suas administrações anteriores, entre 2009 e 2017. A prefeitura ainda paga por recursos levantados para a implantação de corredores de BRT — inclusive o futuro Transbrasil (Deodoro-Caju), ainda em obras.

— O município deveria otimizar seus gastos, repensar onde aplicar seu dinheiro em lugar de procurar se endividar mais. Em um critério adotado pelo Tesouro Nacional temos proporcionalmente a maior relação entre dívidas e receitas próprias (42,83%) entre as capitais do país — disse Pedro Duarte.

Pedro observa que o município se esforçou para melhorar suas contas, no que foi beneficiado pelas receitas obtidas com a participação da venda na Cedae (cerca de R$ 4,7 bilhões), nos dois primeiros anos de governo. Passados os quatro anos da gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella, que não tinha margem para se endividar, a receita extra também permitiu que o Rio voltasse a poder contrair empréstimos, segundo critérios técnicos do Tesouro.

“Fui voto vencido, mas o trabalho duro segue. Agora, vamos fiscalizar o uso desse dinheiro e ficar em cima da Prefeitura para EVITAR que esse legado de dívidas se concretize”, declarou Pedro Duarte em suas redes sociais.

Informações: Luiz Ernesto Magalhães / O Globo

Imagem: divulgação