Alíquota do imposto passará de 15% para 14% a partir de novembro.

O governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (25/10), que a alíquota cobrada de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) sobre o diesel no estado será reduzida de 15% para 14% a partir de 1º de novembro. 

A redução, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), será de mais de 6,5% do ICMS do diesel, levando em cima as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores de combustíveis em mais de 800 municípios mineiros. Um decreto, inclusive, já foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda.

O governo, no entanto, salientou que “para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores, algo que foge ao controle do estado”. A nota divulgada também afirma que a medida “vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação”.

O estado garante que não haverá perda de receita, mas “uma interrupção no aumento do valor do ICMS recebido, gerado pela variação do preço dos combustíveis promovido pela Petrobras”.

“Os preços dos combustíveis aumentam por causa da variação do câmbio e do preço internacional do petróleo. Aqui em Minas estamos fazendo a nossa parte. Não queremos que o aumento afete as famílias. Não é justo que o cidadão, que já está em condições muito ruins, continue a se prejudicar cada vez mais com a inflação. Com o decreto, não resolvemos o problema, mas damos a nossa contribuição”, disse Zema.

A redução do ICMS do diesel em Minas foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras  divulgou mais um reajuste  nos valores cobrados nos combustíveis. A partir desta terça-feira (26/10), as refinarias da estatal passarão a aumentar em R$ 0,21 por litro o preço da gasolina e R$ 0,28 por litro no caso do diesel.

Informações: Estado de Minas

Imagem: Sergio Moraes/REUTERS