O pré-candidato à Presidência da República pelo NOVO, Romeu Zema, declarou apoio ao projeto apresentado pelo deputado estadual Fábio Oliveira (NOVO-PR) que impede que novos tributos da Reforma Tributária sejam incluídos na base de cálculo do ICMS, o que aumentaria a carga de impostos sobre a população como um todo.
A proposta busca evitar a chamada “tributação em cascata”, quando um imposto passa a incidir sobre outro imposto, aumentando o custo final para empresas, trabalhadores e consumidores.
Isso porque, o projeto em análise no Paraná impede que tributos como a CBS, o IBS e o Imposto Seletivo sejam incorporados ao cálculo do ICMS durante a implementação da Reforma Tributária.
Segundo Zema, a iniciativa é uma forma de proteger quem produz e impedir que a transição para o novo sistema tributário resulte em aumento indireto da carga tributária.
“Deputado Fábio Oliveira, fica aqui o meu reconhecimento por você ter protocolado esse projeto tão importante que visa a evitar uma bitributação, ou seja, imposto sobre imposto, o que pode acontecer à medida que a reforma tributária for implementada”, afirmou Zema.
Confira: “Propostas Zema: Privatizar, Corte de Gastos e Impostos”!
Na prática, a medida do deputado paranaense busca evitar que uma nova estrutura tributária gere custos adicionais para o setor produtivo, prejudicando a geração de empregos e, especialmente, causando um aumento de preços para o consumidor.
Ao defender a proposta, Zema reforçou uma posição que marca sua atuação política: combater o aumento de impostos, bem como criar um ambiente mais favorável para empreendedores e trabalhadores.
A iniciativa de Fábio Oliveira e o apoio de Zema refletem os valores defendidos pelo NOVO: responsabilidade com o dinheiro público, liberdade econômica e redução de barreiras para quem empreende. A defesa contra o aumento do ICMS faz parte da busca por um Brasil onde o Estado atrapalhe menos, o cidadão tenha mais autonomia e quem trabalha e produz possa crescer.
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