O que o NOVO fez por você? Fiscalização do poder e dos abusos do STF, combate ao crime, defesa do empreendedor, desburocratização e prestação de serviços essenciais à população: seja qual for o nosso mandatário, você verá esses princípios representados na sua atuação.
Confira as ações dos mandatários do NOVO nos últimos 7 dias!
– O que o NOVO fez por você: nível federal
– O que o NOVO fez por você: nível estadual
– O que o NOVO fez por você: nível municipal
A oposição ao governo Lula, juntamente com o Partido Novo, reuniram 185 assinaturas para solicitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que lidera o pedido de CPI, afirmou na terça-feira (29) ter alcançado as 171 assinaturas necessárias.
Agora a aprovação da CPI depende agora da decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na segunda-feira (28), parlamentares do NOVO apresentaram um conjunto de ações para combater irregularidades no INSS. O pacote é chamado “Operação Fim da Farra no INSS”. As propostas incluem:
– Solicitação de uma CPI;
– Projetos de lei para responsabilizar o INSS por cobranças indevidas;
– Ação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra entidades sindicais ligadas a Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula;
– Pedido de esclarecimentos sobre declarações do diretor da Polícia Federal.
O líder da bancada, deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS), criticou a gestão do INSS, comparando-a a casos de corrupção em governos anteriores.
“São fraudes bilionárias, prejuízo para quem mais precisa e proteção para os aliados do poder. Enquanto aposentados e pensionistas têm seus benefícios roubados, o governo Lula trabalha para isentar o INSS de responsabilidade e blindar sindicatos ligados ao próprio irmão do presidente”, crava.
Clique aqui e saiba mais sobre o pacote do NOVO contra as fraudes no INSS!
O NOVO apresentou uma proposta para restringir interferências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), subordinado ao STF, em processos eleitorais. O projeto, de autoria dos deputados Gilson Marques (NOVO-SC) e Marcel van Hattem (NOVO-RS), recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), destacou que a medida busca evitar excessos do Judiciário em questões legislativas.
“Percebe-se que o Tribunal Superior Eleitoral tem cometido excessos que usurpam as competências legiferantes do Congresso Nacional, o que não pode ser admitido”, destacam os deputados na justificativa da proposta.
Clique aqui e saiba mais sobre o projeto do NOVO para barrar os abusos do TSE!
A filiada, ex-candidata pelo NOVO do Paraná, líder do LOLA BR e comentarista da Gazeta do Povo, Anne Dias, publicou um artigo inédito pelo think tank Cato Institute, dos EUA, sobre a censura promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019.
Clique aqui e saiba mais sobre a publicação de Anne!
O projeto, elaborado pelo deputado estadual Vicente Caropreso, foi recusado pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com parecer do deputado Matheus Cadorin (NOVO).
“Defendemos a liberdade econômica e acreditamos que os empresários devem ter autonomia para decidir como atender seus clientes, sem interferências do Estado. Se o consumidor prefere cardápios físicos, pode optar por estabelecimentos que os ofereçam. O mercado regula a si mesmo”, declarou Cadorin. A presidente da Abrasel Santa Catarina, Juliana Debastiani, também destacou os desafios enfrentados por bares e restaurantes.
“Quem conhece a realidade do setor sabe que manter cardápios impressos não é um custo insignificante. Desde a pandemia, enfrentamos endividamento, aumento de despesas e dificuldades para equilibrar as finanças, agravadas pela alta carga tributária e pela redução do poder de compra da população”, afirmou.
A Prefeitura de Joinville, sob a gestão Adriano Silva (NOVO), por intermédio da Secretaria de Educação, lançou na quarta-feira (30) o Centro Ativamente. O local é destinado a estudantes da rede municipal que apresentam sinais de altas habilidades ou superdotação, participando de atividades no período oposto às aulas.
O centro busca proporcionar um ambiente para que esses alunos ampliem seus conhecimentos, interajam com colegas e desenvolvam seu potencial. Para a prefeita interina, Rejane Gambin (NOVO), o espaço representa um marco para a educação de Joinville.
“Assim como não deixamos para trás aquele aluno com dificuldade, nós também precisamos dar uma atenção especial para esses estudantes que têm altas habilidades. Sem dúvida, o polo é um avanço muito importante que vai permitir ainda mais que nossos alunos se desenvolvam e cresçam para que no futuro sejam profissionais de muita capacidade, felizes e completos”, destacou.
A Prefeitura de Taubaté, sob a gestão Sérgio Victor (NOVO), publicou um decreto que cria o programa ‘Taubaté Mais Bonita’, regulamentando a colaboração entre o governo municipal e empresas privadas para a conservação e melhoria de áreas verdes, espaços de lazer, praças e outros locais públicos.
Como contrapartida, as empresas participantes podem instalar publicidades relacionadas aos seus produtos ou serviços, desde que aprovadas pela prefeitura.
Na segunda-feira, 28 de abril, a Prefeitura de Divinópolis, sob a gestão Gleidson Azevedo (NOVO), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), apoiou o lançamento da campanha “Todos Contra a Pedofilia”. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de prevenir e denunciar crimes contra crianças e adolescentes.
O evento de lançamento reuniu autoridades municipais, representantes de órgãos de segurança, líderes comunitários, educadores e cidadãos, reforçando o compromisso coletivo com a proteção aos jovens.
Iniciada em 2008 pelo Ministério Público de Minas Gerais, a campanha é referência nacional na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, incentivando a identificação de sinais de abuso, denúncias pelo Disque 100 e o fortalecimento da rede de proteção.
A escola municipal Prefeito Paulo Gomes Barbosa, no Jabaquara, tornou-se a primeira de Santos a contar com uma Sala Multissensorial, voltada para alunos com ou sem deficiências e dificuldades de aprendizagem. O espaço, promovido pela Secretaria de Educação, comandada pela também vice-prefeita, Audrey Kleys, foi inaugurado nesta segunda-feira (28) e combina tecnologia educacional e equipamentos para estímulo motor.
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A vice-prefeita conta que a sala é um ponto de partida. “A intenção é a de ampliar. Em breve, será inaugurado o Centro de Inclusão da Educação, que também terá um espaço como este. O trabalho já começou e só ganhará ainda mais força, com o apoio de diversos parceiros, da comunidade escolar e das famílias”, ressaltou.
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A Prefeitura de Joinville iniciou o período de inscrições para o Programa de Incubação de Negócios Join.Cubo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação. A iniciativa oferece capacitação em gestão empresarial e suporte técnico para empreendedores.
O programa tem como meta preparar participantes para a autogestão e aprimorar suas competências empreendedoras, apoiando tanto novos negócios quanto empreendimentos informais.
As capacitações semanais abordam temas como marketing, perfil empreendedor, vendas, relacionamento com clientes, precificação, gestão financeira, legislação, fluxo de caixa, atendimento, fotografia, indicadores de viabilidade e plano de negócios.
O programa está com inscrições abertas até 8 de junho. Clique aqui para se inscrever!
Nesta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou o projeto de Lei de autoria de Felipe Hort que permite o pagamento de impostos, multas e taxas por meio do PIX, simplificando a arrecadação.
Hort destacou que a medida reduzirá custos com a emissão de boletos, prática já adotada em outros municípios e estados.
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Na terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei para aumentar a transparência no sistema de saúde.
Proposto pelo vereador Bruno Win (NOVO), o projeto determina a publicação de listas de espera com prazos para realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas nas unidades de saúde, permitindo o acompanhamento público.
Win explicou que a proposta visa esclarecer a situação da saúde no município, onde há relatos de esperas de até nove anos. O projeto também prevê a divulgação do número de serviços solicitados, pendentes e realizados.
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Neste sábado (26), os vereadores do Partido NOVO em Ascurra realizaram a primeira edição do projeto “Vereadores do NOVO nos Bairros”, uma iniciativa pioneira para dialogar diretamente com os moradores.
O evento ocorreu no bairro Estação, com a presença dos vereadores Toni Buzzi, Cassiano Buzzi e Cristina Barni Schramm.
