
Normalmente quando as pessoas chegam ao mandato eletivo se perguntam: Que leis eu vou fazer?
A Felipe Camozatto, vereador do NOVO em Porto Alegre, presidente da Comissão Especial de Revisão Legislativa, coube fazer o contrário – uma limpeza.
Em entrevista para a Band, para o programa RS Acontece, Camozzato explicou sobre a revisão de 12.480 leis, um trabalho de equipe que durou 90 dias. O resultado deste trabalho será a proposta para a revogação de 800 leis atualmente em vigor.
Leis ultrapassadas que hoje já não geram efeito nenhum para a sociedade podem criar insegurança jurídica. Mais do que produzir leis, é importante dar racionalidade aos dispositivos legais.
Um NOVO Brasil já começou.