Líder da Secretaria de Desestatização no governo Bolsonaro; cresceu na periferia de São Luís do Maranhão; mestre em economia pela UNB; economista com mais de 20 anos de trabalho na iniciativa privada; fundadora do Movimento Brasil Sem Privilégios; ex-comentarista de política e economia na Revista Oeste: já sabe de quem estamos falando? Esse é um breve recorte do currículo de Marina Helena, pré-candidata à deputada federal por São Paulo.
Todo currículo tem o objetivo de conseguir uma vaga. Marina já aplicou e conseguiu inúmeras delas, mas dessa vez ela está lutando por uma vaga diferente: uma entre as 70 cadeiras de deputados federais por SP, para representar você, paulista, e os seus interesses em Brasília.
Se você também acredita que precisamos inverter a lógica petista de roubar cada vez mais a população com impostos, que precisamos facilitar a vida de quem quer trabalhar e empreender no Brasil e que boa parte dos ministros do STF deveriam sofrer impeachment, você já tem sua pré-candidata para deputada federal: Marina Helena.
— Marina Helena, pré-candidata a deputada federal por São Paulo: renda, segurança e empreendedorismo
— Marina Helena, pré-candidata a deputada federal por São Paulo: parcerias público-privadas
O eleitor comum da periferia de São Paulo não acorda pensando na meta de inflação do Banco Central, mas acorda assustado com o preço do arroz, do feijão e do óleo no mercado. Como as suas propostas na Câmara dos Deputados podem mexer diretamente no custo da cesta básica e dar um alívio no curto prazo para quem está escolhendo o que vai cortar do prato hoje?
Primeiro, vou defender a redução da carga tributária sobre os alimentos da cesta básica e fiscalizar para que os benefícios cheguem ao consumidor final. Menos imposto significa comida mais barata na prateleira.
Segundo, vou lutar pela redução da burocracia e dos custos que recaem sobre produtores, transportadores e comerciantes. Quando o custo de produzir e transportar alimentos diminui, o preço final também cai.
Terceiro, vou trabalhar para fortalecer a infraestrutura logística do país. Estradas ruins, desperdício e transporte caro acabam sendo pagos pelo consumidor.
E, no curto prazo, vou apoiar medidas que aumentem a concorrência e combatam desperdícios e privilégios que encarecem o Estado. Quando o governo gasta menos, atrapalha menos e cobra menos impostos, sobra mais dinheiro no bolso das famílias.
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O Partido Novo tem como pilar a defesa do direito de propriedade. Só que na capital e no interior de SP, milhares de famílias vivem há décadas em áreas irregulares e assediadas em diversos níveis pelas facções criminosas. Qual é a sua proposta para garantir que o cidadão de baixa renda tenha o seu direito de propriedade respeitado, sem ter que pagar suborno ao crime organizado e tendo acesso aos serviços públicos que ele merece?
O direito de propriedade começa com uma regra: quem trabalha, constrói e vive honestamente precisa ter segurança de que aquilo que é seu será respeitado. A regularização fundiária é fundamental para dar segurança jurídica às famílias, permitir acesso a crédito, valorizar os imóveis e garantir a chegada de serviços públicos.
Mas existe um problema ainda mais grave em muitas comunidades: em diversos locais, quem exerce o poder não é o Estado, é o crime organizado. Enquanto facções controlarem territórios, cobrarem taxas, decidirem quem pode construir, vender ou morar, nenhum direito de propriedade será garantido.
É por isso que a retomada desses territórios pelo Estado é indispensável. Precisamos de uma atuação firme das forças de segurança, com apoio federal inclusive, para recuperar áreas dominadas pelo crime e restabelecer a soberania do Estado brasileiro. Só depois disso a população poderá exercer seus direitos com liberdade e segurança.
Como deputada federal, vou defender medidas que fortaleçam o combate ao crime organizado, apoiem a regularização fundiária e garantam que o cidadão não precise pedir autorização ao traficante para exercer um direito que deveria ser protegido pela Constituição.
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Para o motorista de aplicativo, a esteticista de bairro ou o dono de um carrinho de lanche, termos como ‘segurança jurídica’ parecem distantes. O problema deles é a prefeitura fechando o comércio por falta de um alvará confuso ou impostos e taxas abusivas. O que você pretende fazer em Brasília para simplificar a vida de quem empreende para sobreviver em São Paulo?
Quem empreende para sobreviver não precisa de mais burocracia, precisa de liberdade para trabalhar. Hoje, o pequeno empreendedor gasta tempo e dinheiro tentando entender uma legislação confusa, pagando impostos altos e convivendo com regras que mudam o tempo todo.
Na Câmara, vou defender leis que simplifiquem o ambiente de negócios, reduzam a burocracia, diminuam a carga tributária sobre quem produz e fortaleçam a segurança jurídica. Também vou fiscalizar para impedir que o governo federal continue criando obrigações e custos que acabam recaindo sobre pequenos empreendedores e consumidores.
É verdade que muitas licenças e alvarás são responsabilidade dos estados e municípios, mas Brasília pode fazer muito para reduzir o peso da máquina pública sobre quem trabalha. O meu compromisso é fazer com que abrir e manter um negócio seja mais fácil do que fechar as portas.
O NOVO defende que a verdadeira saída da pobreza vem do emprego, não de auxílio do governo. Só que, nas periferias de São Paulo, muitas pessoas se aproveitam do Bolsa Família e do Renda Campineira para simplesmente deixar de trabalhar. Como deputada federal, como você pretende equilibrar a assistência social para quem realmente precisa, sem deixar que esses programas sejam desperdiçados com pessoas que nem deviam estar recebendo auxílio?
A assistência social é necessária para quem precisa, mas ela deve funcionar como uma rede de proteção e uma ponte para a autonomia financeira do cidadão, nunca como um modelo permanente de dependência.
Como deputada federal, eu aperfeiçoaria os mecanismos de fiscalização para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente tem direito e para combater fraudes e aproximaria a assistência social da qualificação profissional.
O Estado deve ajudar as pessoas a desenvolver competências, acessar vagas de emprego e empreender. O objetivo de uma política pública não deve ser manter alguém dependente do governo, mas oferecer as condições para que essa pessoa conquiste independência financeira.
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O paulista de baixa renda não se importa se o colégio ou o hospital públicos que ele frequenta são do governo ou de uma empresa privada. Ele quer menos filas, menos burocracia e mais qualidade nesses serviços. Nesse contexto, o avanço das parcerias público privadas na maioria dos estados brasileiros tem sido muito positivo para entregar melhorias em diversas áreas. Por quê isso tem funcionado e como podemos ampliar isso ainda mais, para melhorar a qualidade de vida do paulista?
O cidadão de baixa renda não quer saber quem administra o serviço. Ele quer ser bem atendido. Quer uma consulta mais rápida, uma escola funcionando melhor e menos burocracia para resolver os problemas do dia a dia.
É justamente por isso que as parcerias público-privadas têm avançado em tantos Estados. Elas funcionam porque o Estado faz a fiscalização e garante o acesso da população, enquanto a iniciativa privada traz eficiência na gestão, inovação e maior capacidade de investimento.
Quando uma parceria é bem estruturada, o governo paga por resultados. Isso significa metas de qualidade, prazos, indicadores de desempenho e fiscalização constante. O foco deixa de ser o processo e passa a ser a entrega para a população.
Nós já vemos resultados positivos em áreas como mobilidade urbana, saneamento, iluminação pública, infraestrutura e gestão de equipamentos públicos. O cidadão percebe isso na prática com serviços mais modernos, mais rápidos e com melhor qualidade.
Como deputada federal, vou defender a ampliação desse modelo, porque ele representa mais eficiência, mais transparência e melhores serviços para a população. Também vou trabalhar para reduzir a burocracia que atrasa investimentos e criar um ambiente de segurança jurídica para atrair empresas sérias e comprometidas com o interesse público.
Você é uma economista de verdade. Você não cresceu trabalhando em estatais ou universidades públicas para justificar mais intervenção estatal. Você cresceu entregando resultado na iniciativa privada. Como é ver economistas como Fernando Haddad definindo a política econômica do Brasil nos últimos anos, cobrando cada vez mais impostos e destruindo aos poucos o nosso país?
Eu vejo com muita preocupação. O ministro Fernando Haddad deixou a política econômica do Brasil com um péssimo rumo. Quando o governo gasta demais, ele endivida, faz o juro subir e recorre a aumentos de impostos sobre quem trabalha, empreende e produz.
Na iniciativa privada, quando a conta não fecha, você reduz desperdício, melhora gestão ou quebra. No governo Lula e Haddad, quando a conta não fecha, a “solução” é criar uma nova forma de arrecadar. Essa é a diferença entre quem conhece a economia pela teoria e quem conhece a economia pela vida real.
Nós vimos recentemente nos noticiários que o Brasil arrecadou 2 trilhões de reais em impostos no primeiro semestre, e isso é um absurdo. O país não vai crescer punindo o setor produtivo, aumentando a insegurança jurídica e explorando o pagador de impostos.
Como deputada federal, eu vou atuar para barrar aumento de impostos, cobrar corte de gastos, defender responsabilidade fiscal e simplificar a vida de quem empreende. Porque o Brasil precisa de menos Haddad e mais gente que entenda que riqueza não nasce em gabinete. Nasce no trabalho, no investimento e na produção das empresas.
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Javier Milei mostrou o que é usar os valores da direita para tirar um país do buraco. O que você vai apresentar como primeiras propostas legislativas quando for eleita deputada federal, em linha com método Milei de gestão econômica?
O exemplo do Milei mostra uma coisa muito importante, nenhum país prospera quando o Estado gasta mais do que arrecada, aumenta impostos sem parar e trata quem produz como inimigo. O Brasil precisa seguir esse caminho de responsabilidade fiscal e liberdade econômica.
Na Câmara, minhas primeiras propostas serão voltadas para aliviar a vida de quem trabalha e empreende. Vou defender a redução da carga tributária, o corte de privilégios da máquina pública, a revisão de gastos ineficientes e o avanço das privatizações e concessões sempre que fizer sentido. Também vou trabalhar para reduzir a burocracia que sufoca pequenos empresários e dificulta a geração de empregos.
Outra prioridade será fortalecer regras que impeçam o crescimento desenfreado dos gastos públicos e aumentem a transparência sobre como o dinheiro dos impostos é utilizado. O Estado precisa voltar a servir o cidadão, e não o contrário.
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