A Justiça Eleitoral determinou nesta semana que o YouTube e o presidente Lula (PT) retirem um vídeo em que o chefe do executivo pede votos para Guilherme Boulos (PSOL), que é pré-candidato a prefeito de São Paulo, infringindo em propaganda eleitoral antecipada. O evento ocorreu no estádio do Corinthians durante o feriado do dia do trabalho.
A decisão atendeu a um pedido da pré-candidata à prefeitura da capital paulista, Marina Helena, em conjunto com o Partido Novo, pelo qual Marina concorre. A Lei Eleitoral limita a publicidade na pré-campanha e proíbe pedir votos.
No pedido, o Partido Novo solicitou que “os Representados se abstenham de realizar qualquer ato de campanha eleitoral antecipada e divulguem os mesmos em suas redes sociais”, bem como que aplique-se uma multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
O governo já havia retirado a transmissão do dia 1º de maio do CanalGov e do YouTube, mas ele seguia no perfil pessoal de Lula nas redes sociais.
De acordo com o juiz no caso, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, “a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um cabo eleitoral de considerável relevância”.
Marina Helena se manifestou contra o evento, destacando seu caráter político. “Isso aconteceu em um evento que deveria ser um festival de cultura, o “Festival Cultura e Direitos”, que teve patrocínio da Petrobrás e mais de R$ 250 mil reais via Lei Rouanet. Mas isso foi só camuflagem. O que houve ali de verdade foi um comício político patrocinado com o nosso dinheiro, com o dinheiro que deveria fomentar a cultura brasileira. Esse ‘festival cultural’ teve participação da UNE, da CUT e até discurso do MST contra o capitalismo e chamando o impeachment (da Dilma) de golpe. Teve sindicalista reclamando da privatização da Sabesp. Teve deputada estadual do PT criticando o governo Tarcísio”, aponta.
Ela também questiona o uso de recursos estatais para o que, de fato, foi parte de uma campanha política, e reforça que entrará com outra ação por abuso de poder para fins eleitorais. “Depois que o Boulos e o Lula deram o seu comício, a maioria do público, com bonés e bandeiras da CUT, decide ir embora. Por que as pessoas foram embora, sendo que havia mais 7 horas do ‘festival de cultura’? Dá muita impressão que elas foram orientadas a ficar só até o discurso do Lula e depois estavam liberadas para curtir o feriado. É pra isso que serve o orçamento do Ministério da Cultura? Eu e o partido Novo estamos entrando no Ministério Público com uma denúncia contra o Lula por abuso de poder e uso da máquina pública para fins eleitorais”, destaca.
