Por Luiz Eduardo Cardoso de Ornellas
No último dia 21 de maio, caminhoneiros de todo o Brasil iniciaram uma greve, motivados pelos altos preços dos combustíveis praticados pelo governo e pela política de precificação adotada pela Petrobrás, que rapidamente ganhou força e adesões em todo o território nacional.
Os caminhoneiros reivindicavam a redução do preço dos combustíveis em virtude da queda da sua margem de lucro. O valor corresponde à maior parcela dos custos de frete já não eram mais repassados aos seus contratantes, pois esses também não conseguiam repassar os aumentos ao consumidor final por diversos fatores, entre eles a crise e o alto índice de desemprego. Diante disso, a saída encontrada foi a mobilização da classe para pressionar o governo.
Qual seria a solução no curto prazo, intervir na política de preços da Petrobrás ou a redução dos tributos cobrados no setor? O governo estava em uma “sinuca de bico”, porque ambas as opções trariam sérios danos econômicos.
Optando o governo pela intervenção na política de preços com sua redução forçada, a Petrobrás passaria a acumular prejuízos, porque o Brasil não é autossuficiente para abastecer a demanda interna por combustíveis, precisa recorrer ao mercado internacional de petróleo. Visto que o petróleo é uma commodity e tem o seu preço determinado globalmente, a petroleira brasileira teria que pagar um preço superior ao adotado internamente, por força da intervenção governamental. Quem paga por esses prejuízos são os acionistas, minoritários e majoritários, sendo os últimos a população brasileira.
O governo está com déficit em seu orçamento em mais de R$ 150 bilhões para 2018. Ou se endivida mais, a juros elevados, ou aumenta a tributação em outra área. Estamos à beira de um colapso fiscal, contrair mais empréstimo nos levaria ao colapso propriamente dito. Por outro lado, a economia brasileira, que tenta superar a maior crise econômica de sua história, não comporta mais espaço para a expansão tributária sem que outras áreas sejam profundamente prejudicadas. Nesse ponto é válido ressaltar que os brasileiros trabalham cerca de cinco meses ao ano para pagar impostos, e o retorno é praticamente nulo, pois carecemos de todos os serviços básicos como segurança, saúde e educação.
Optando pela redução dos tributos cobrados ao setor de combustíveis, o que julgo ser menos pior, o governo necessitará, no curto prazo, aumentar a sua dívida a juros elevados ou aumentar a tributação em outra área, cujas consequências já foram descritas acima.
Independente dos vários entendimentos sobre a real motivação da greve dos caminhoneiros, se política ou se a redução de seus lucros, não existe solução no curto prazo. E mesmo no longo prazo, a solução não é fácil, porque passa por decisões políticas tidas como impopulares. É mandatório que haja um reajuste fiscal, reduzindo drasticamente os gastos governamentais, além da abertura comercial no setor do petróleo.
A primeira parte da solução demanda uma mudança cultural importante. Atualmente, o Estado brasileiro consome cerca de 40% do PIB (divididos entre carga tributária e déficit fiscal), e a contraprestação dada à população é ínfima. Os gastos nos Três Poderes são estratosféricos: o Congresso Nacional custa mais de R$ 29 milhões por dia aos cofres públicos; a instituição Presidência da República nos custa quase R$ 2 milhões por dia, sem falar nas infindáveis benesses dos demais cargos do Executivo e do Judiciário, como auxílio moradia, auxílio paletó, carros oficiais, voos fretados etc. Lembrando ainda dos mais ousados e sofisticados planos de corrupção em todos os níveis de governo que a Lava Jato e outras investigações vêm desmascarando e tentando desmontar dia após dia. A população precisa entender que a solução não virá do Estado, que já nos abocanha 40% do que produzimos.
Ainda há quem acredite que o Estado precisa arrecadar mais. Quanto? Já dizia o humorista e escritor, Cláudio Manoel, que vivemos no Brasil uma escravidão que sustenta uma aristocracia com políticos e servidores públicos e suas benesses à custa da população em geral. E quem mais paga impostos, proporcionalmente, são os pobres. A grave crise fiscal que enfrentamos é fruto das irresponsáveis políticas econômicas e fiscais adotadas nos últimos governos e que nos aproxima cada vez mais do precipício.
A outra solução seria abertura econômica no setor de petróleo. Embora legalmente possível que outras empresas (além da Petrobrás) atuem nas diferentes etapas da cadeia produtiva do setor, não é o que de fato se percebe. Que garantia uma empresa tem ao investir vultosas quantias de que o governo não intervirá de forma arbitrária no setor? Lembrem-se, por exemplo, que a Repsol chegou a atuar no segmento de refino, mas foi obrigada a encerrar sua participação após grandes prejuízos em decorrência da intervenção estatal nos preços de mercado. Como criar um ambiente seguro e competitivo que permita a atuação de vários players? O caminho a ser trilhado deve passar pela privatização estruturada e bem encaminhada da Petrobrás, simultaneamente com a abertura econômica.
Em outubro teremos eleições. Candidatos oportunistas e populistas surgirão aos montes e caberá ao eleitor decidir o que será melhor para o nosso país: promessas infundadas, eleitoreiras e populistas, ou um discurso coerente, combatendo os problemas na raiz.
Até quando tomaremos a decisão de empurrar os problemas de hoje para as gerações futuras? Não temos mais tempo a esperar. Ou enfrentamos de uma vez por todas e de forma honesta as reformas estruturais que o Brasil precisa, ou corremos o sério risco de fracassarmos como nação. A escolha cabe a cada um de nós. Ou abraçamos nossas responsabilidades como cidadãos buscando a renovação, ou continuamos de braços cruzados, deixando os que lá estão destruindo o país.
Luiz Eduardo Cardoso de Ornellas é economista pela PUC-Rio, mestre em administração de empresas pela COPPEAD/UFRJ e filiado/voluntário do Partido NOVO.
