Desde a Constituição de 1988, o Brasil já emitiu mais de 6 milhões de normas, tornando inviável a qualquer cidadão conhecer tudo o que o Estado lhe impõe. Muitas dessas normas desnecessárias aumentam a burocracia e os custos, sem atingir os fins a que se propõem.
Pensando nisso, o deputado federal Gilson Marques (NOVO SC) criou o canal DESBUROCRATIZE, para que os cidadãos participem e possam ajudar a equipe do deputado identificar algumas dessas normas. A partir daí, verifica-se a possibilidade de alterá-las ou revogá-las.
“É importante atentar para a competência de um deputado federal, pois não adianta enviar normas que são de competência do poder executivo ou dos legislativos estaduais e municipais. Também não é o intuito deste canal, revogar ou alterar legislações complexas que já estão em discussão na Câmara dos Deputados, como E-social, Bloco K, entre outras”, explica Gilson.
A iniciativa trará mais liberdade e segurança jurídica – pautas que são defendidas pelo NOVO.
O NOVO Brasil começou.
Foto: Eduardo Montecino/OCP News
