A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa presidida pelo deputado federal Tiago Mitraud (NOVO MG), vai aproveitar a urgência dada ao tema na última terça-feira (2) pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para emplacar um pacote mais amplo de medidas de modernização do Estado.
Além da reforma administrativa, a bancada temática vai se articular também para votar as pautas de modernização dos concursos e acabar com os “supersalários” no funcionalismo.
A mesa diretora da frente parlamentar se reuniu na manhã desta quarta-feira (3) para deliberar sobre as articulações. Além de debater a reforma, Mitraud vai pedir ao presidente da Câmara de Deputados Arthur Lira que reinstale a Comissão Especial que discutia o Projeto de Lei (PL) 6726/16, que trata sobre o fim dos “supersalários”.
Na atual legislatura, Bueno, que foi reeleito, e outros deputados e partidos, apresentaram um requerimento de urgência suprapartidário exigindo que a matéria o PL 6726/16 tramite diretamente no Plenário, a instância final. Para isso, o pedido precisa ser colocado em votação e aprovado em Plenário.
“Vou conversar com o presidente Arthur Lira para que a Comissão Especial seja reinstalada ou a matéria siga direto para o Plenário, o que eu acho mais adequado. Rubens Bueno concluiu todo o trabalho das audiências públicas e por aí vai. Já existe pedido de urgência protocolado e seria aprová-lo para que vá direto para apreciação de toda a Casa”, destaca Mitraud.
A reforma administrativa tramita na Câmara sob a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, apresentada pelo governo federal em setembro. Desde que foi protocolada, Mitraud e toda sua bancada discutem como fazer a matéria tramitar. Até hoje, ela aguarda o despacho do presidente da Câmara.
Por esse motivo, Mitraud vai buscar Arthur Lira, para que ele inicie a tramitação da matéria o quanto antes. Seu curso natural implica que a PEC 32/20 começará tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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