Disciplina, respeito e aprendizado de verdade não podem faltar na vida de uma criança. Esse foi o eixo que fez com que a bancada do NOVO em Curitiba apoiasse em peso o projeto de lei para a implementação de escolas cívico-militares na rede municipal da capital paranaense. A prefeitura sancionou a proposta no fim de junho.
Assinaram o projeto inicial os vereadores Guilherme Kilter (NOVO), Bruno Secco (NOVO), Eder Borges (NOVO), Delegada Tathiana Guzella (PL) e Sargento Tânia Guerreiro (Podemos). O substitutivo geral aprovado em plenário foi apresentado por Kilter e Tathiana.
A vereadora Amália Tortato (NOVO) não votou (apenas no 2º turno) porque está em licença maternidade.
Para Guilherme Kilter, a sanção é uma conquista dos pais curitibanos que há anos pedem mais ordem, mais respeito e mais foco na sala de aula:
“O modelo cívico-militar é aprovado por 90% dos pais e professores, com fila de espera de 20 mil alunos no Paraná, redução de violência física e patrimonial em 82% dentro de sala de aula e redução da taxa de reprovação em 10%. É um modelo testado e comprovado que fortalece a aprendizagem e desenvolvimento dos nossos estudantes”.
— Projeto das escolas cívico-militares de Curitiba: não é uma imposição
— O que muda com o projeto das escolas cívico-militares de Curitiba?
— Próxima fase: regulamentação e consulta da comunidade
Para dissolver qualquer narrativa de imposição vertical, a própria lei desenhou travas democráticas antes de qualquer sala de aula virar cívico-militar.
A eventual implementação não será automática: depende de regulamentação do poder executivo, de disponibilidade orçamentária e, sobretudo, de consulta pública à comunidade escolar, com voto qualificado de pais, alunos, professores e funcionários.
A lição de casa é clara: a decisão não pertence ao gabinete, pertence à escola. O prefeito Eduardo Pimentel reforçou publicamente o mecanismo de consulta.
Kilter também utilizou o espaço institucional para desfazer a narrativa da esquerda de que a medida seria imposta “de cima para baixo”.
A fala do vereador do NOVO foi cirúrgica: “A esquerda tentou espalhar medo dizendo que o modelo seria imposto. Isso é falso. A lei respeita a comunidade escolar e dá aos pais o direito de decidir se querem ou não esse avanço para seus filhos”.
A proposta, vale lembrar, não nasceu no vácuo. Foi inspirada em experiências já consolidadas no Paraná, onde escolas cívico-militares têm apresentado resultados robustos em disciplina, ambiente escolar e desempenho dos alunos.
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Os pilares práticos da nova legislação municipal envolvem caminhos que dialogam diretamente com a experiência paranaense:
— Aplicação prioritária para estudantes do 6º ao 9º ano;
— Implementação do modelo em 11 colégios da rede municipal;
— Fortalecimento de valores, da convivência ética e da disciplina escolar nas unidades elegíveis;
— Foco em gestão educacional, respeito às normas de convivência, cidadania e desempenho escolar;
— Decisão final sempre nas mãos da comunidade escolar, com voto qualificado de pais, alunos, professores e funcionários;
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A lei entra agora em fase de regulamentação pela prefeitura. Depois do ato normativo do executivo, cada unidade escolar elegível poderá discutir a adesão ao modelo por meio de consulta formal à comunidade.
O processo será construído com pais, professores, alunos e funcionários, mantendo o princípio central da proposta: ninguém decide sobre a escola sem passar pela escola.
Para o NOVO, educação de qualidade é inseparável de disciplina, mérito e respeito aos profissionais da educação. A aprovação da lei em Curitiba segue o mesmo princípio que orientou a sanção municipal: devolver autoridade pedagógica à sala de aula e garantir que pais e mães tenham o direito de escolher o modelo que julgam melhor para seus filhos. O NOVO segue trabalhando para que as escolas cívico-militares de Curitiba avancem sem improvisos, sem imposição e com o protagonismo sempre nas mãos de quem educa e de quem aprende.
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