Com apoio unânime dos quatro congressistas do NOVO membros da CPMI do INSS, a Comissão pediu a prisão preventiva do “careca do INSS” e outros 20 suspeitos de roubarem os aposentados.
Nesta segunda-feira (01), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu aval aos pedidos de prisão preventiva.
Representam o NOVO na CPMI, os deputados Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Luiz Lima (RJ) e o senador Eduardo Girão (CE). Marcel destacou a importância dos pedidos de prisão.
“Acaba de ser pedida pelo relator a prisão preventiva do careca do INSS e vários outros envolvidos nesse esquema absurdo. Ninguém está preso ainda, mas a CPMI tomou a primeira atitude para punir essas pessoas e evitar que elas comentam mais crimes”, ressaltou.
Estima-se que o rombo financeiro causado a esses beneficiários alcance R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2025.
O requerimento, elaborado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), será submetido ao STF, sob a relatoria do ministro André Mendonça. A formalização do pedido perante a Justiça ficará a cargo da Advocacia do Senado Federal.
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Os nomes dos suspeitos foram mencionados pelo advogado Eli Cohen, que colaborou na denúncia do esquema de desvios e prestou depoimento à CPMI.
De acordo com Gaspar, as solicitações de prisão não se basearam apenas nas declarações do advogado, mas também contam com o suporte de apurações conduzidas pela Polícia Federal (PF).
A medida da CPMI visa garantir a segurança pública, facilitar o andamento das investigações criminais e assegurar o cumprimento da legislação penal.
Os investigados são acusados de participar de um esquema que envolvia descontos indevidos em benefícios de aposentados e operações fraudulentas de empréstimos consignados.
Entre os principais nomes listados no pedido de prisão estão:
– Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS;
– Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”;
– Márcio Alaor de Araújo, apelidado de “Papa Consignado”.
Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, indicado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Antônio Carlos Camilo Antunes é apontado como o principal articulador do esquema, intermediando transações financeiras entre associações fraudulentas e funcionários públicos.
Além disso, ele gerenciaria movimentações de cerca de R$ 53 milhões, valor incompatível com sua renda declarada.
O advogado Eli Cohen descreveu Camilo Antunes como o “fornecedor de informações” para as associações. Já Márcio Alaor de Araújo, segundo os documentos, atuava na operação de empréstimos consignados em parceria com instituições financeiras.
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Segundo Cohen, instituições financeiras formavam o núcleo do esquema, praticando descontos irregulares e operações indevidas em benefícios previdenciários.
Cohen relatou que o esquema começou a ser organizado em meados dos anos 2000, após alterações legislativas que facilitaram acordos diretos com o INSS.
Associações e sindicatos serviam como disfarce, enquanto a rede se expandia por meio de ações de telemarketing e eventos.
De acordo com o advogado, cerca de cinquenta organizações estariam envolvidas, com algumas desempenhando papéis centrais na operação.
Ele também mencionou a participação de figuras políticas e a omissão de autoridades, fatores que teriam contribuído para a perpetuação das fraudes.
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