O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), com apoio da Bancada do NOVO, o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal, diante da pandemia de coronavírus.
A Medida autorizará União a elevar gastos públicos e não cumprir a meta fiscal prevista para este ano.
O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, disse que a Câmara votará o projeto, em sessão virtual, na segunda (23) ou na terça-feira (24).
O Projeto também foi aprovado pelo Senado na tarde desta sexta-feira. O decreto terá vigência até o fim do ano.
Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
