O Partido Novo definiu um critério claro para quem quiser ser candidato a senador pela legenda: é preciso ter compromisso explícito com o impeachment de ministros do STF que cometam abusos de autoridade, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A exigência não é simbólica. Ela responde a um problema real: o avanço de decisões arbitrárias, interferências políticas e abusos de autoridade que vêm desequilibrando a democracia brasileira e enfraquecendo o papel do Congresso, que tem uma presidência do Senado vergonhosa e não tem um número suficiente de senadores corajosos para apoiar processos de impeachment até o fim.
Na prática, o NOVO quer garantir que seus futuros senadores não cheguem a Brasília para se omitir diante de ministros que ultrapassem os limites da Constituição.
O Senado tem a responsabilidade de fiscalizar, impor freios institucionais e, quando necessário, abrir processos de impeachment.
A mensagem é simples: quem quer ser senador pelo NOVO precisa estar disposto a enfrentar o sistema, inclusive quando ele veste toga. O Brasil não precisa de mais parlamentares covardes, que baixam a cabeça para abusos por conveniência ou medo. Precisa de senadores que entendam que ninguém está acima da lei, nem mesmo quem ocupa uma cadeira no Supremo.
— Os pré-candidatos do NOVO
— O NOVO é o Partido que mais combate os Supremos
— O NOVO atua de forma estratégica para facilitar o avanço de pedidos de impeachment
— RS: deputado federal Marcel van Hattem;
— SP: deputado federal Ricardo Salles;
— PR: o embaixador do NOVO Deltan Dallagnol.
O partido adota essa posição com autoridade porque já lidera esse enfrentamento no país. Desde 2024, o NOVO é o Partido com mais ações contra abusos do STF em geral, além de ser também uma das siglas com mais pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
Esse protagonismo também ficou evidente no Caso Master, em que o NOVO se tornou o Partido com mais ações contra abusos de autoridades do STF e outras figuras públicas.
O NOVO não atua apenas no discurso e em anúncios bombásticos de pedidos de impeachment. Trabalhamos em várias frentes para impedir que pedidos de impeachment contra ministros do STF continuem sendo enterrados pela cúpula do Senado.
Entre as principais ações, estão:
— PEC e projetos para destravar o processo: a bancada apresentou propostas para obrigar o Senado a agir quando uma denúncia tiver apoio da maioria absoluta do Congresso, com prazo para leitura, anúncio e instalação de comissão especial sem depender da aprovação do presidente do Senado;
— PL para facilitar o avanço de pedidos de impeachment: projeto assinado por parlamentares do NOVO para facilitar a tramitação do impeachment de ministros do STF e do PGR sem depender da vontade do presidente do Senado;
— Parecer favorável ao projeto que tira dependência da cúpula do Senado: o deputado Gilson Marques (NOVO-SC) deu parecer favorável à proposta que permite recorrer ao plenário do Senado caso o presidente da Casa tente barrar sozinho um pedido de impeachment;
— Ampliação dos crimes de responsabilidade: o NOVO também apoia projetos para punir condutas como ativismo judicial, manifestações políticas fora dos autos, usurpação de competência do Legislativo e abuso de autoridade;
— PEC do Código de Conduta dos ministros: proposta da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) para endurecer regras de suspeição, imparcialidade e conduta dos ministros do STF;
— Mobilização nacional e internacional: parlamentares do NOVO têm denunciado abusos institucionais em organismos internacionais e apoiado manifestações de rua pressionando pelo impeachment dos magistrados abusadores de poder;
— Pedido de afastamento de Alcolumbre da presidência da Casa: o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) apresentou representação contra Davi Alcolumbre por omissão diante de pedidos de impeachment e de investigação;
Em resumo: o NOVO não quer apenas denunciar abusos quer criar caminhos concretos para punir os ministros abusadores do STF e isso começa com o impeachment deles. Essa é uma pauta fundamental não só do NOVO, mas que toda a população apoia. O impeachment de ministros do STF não é uma opção, é um dos passos fundamentais para construir um Brasil de primeiro mundo.
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