A Câmara de Blumenau fez o básico: aprovou o projeto de Diego Nasato (NOVO), que impede que a prefeitura inaugure obras inacabadas. Esse tipo de prática é impensável em qualquer país sério, mas é comum no Brasil, especialmente durante eleições.
O projeto destaca que as obras públicas municipais que, mesmo não finalizadas por completo, já possam ser aproveitadas parcialmente pela população, poderão ser liberadas para utilização.
Porém, nesta etapa, não poderá ocorrer qualquer ato solene ou cerimonial para a entrega nesta etapa da construção.
A iniciativa também estabelece que, antes da inauguração oficial, o responsável técnico e o gestor da pasta responsável pela obra devem emitir um documento atestando que o empreendimento está em condições adequadas de uso e segurança, cumprindo todas as normas legais.
O descumprimento dessa determinação poderá acarretar penalidades administrativas. Diego ressaltou que a proposta visa trazer mais transparência e ética à gestão pública de Blumenau.
“Quando olhamos para uma nação séria e desenvolvida, um país republicano, não conseguimos imaginar esse tipo de ato. Se queremos ser uma nação séria, precisamos de gestores que saibam o que é certo e o que é errado”, afirma o vereador do NOVO.
O texto foi aprovado por todos os vereadores em segunda votação e agora aguarda a redação final na Câmara antes de ser enviado para a sanção do prefeito.
