Calamidade no RS: ação de Marcel van Hattem garante alívio no pagamento de tributos para empreendedores afetados

13 de setembro de 2023

Na última sexta-feira (08/09), após o ciclone que atingiu diversas cidades no Rio Grande do Sul, o deputado federal do NOVO, Marcel van Hattem, enviou um ofício ao Ministério da Fazenda solicitando o adiamento do pagamento de tributos federais para os empreendedores afetados pela calamidade. Nesta semana, a medida foi aprovada e valerá para todas as cidades em que foi declarada a situação de calamidade pública.

Com a medida, serão prorrogados os prazos para pagamento e parcelamentos de tributos federais nas cidades atingidas, além de ocorrer a suspensão de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal.

O deputado estadual do NOVO no RS, Felipe Camozzato, também acionou o governo do estado para garantir que empreendedores locais tenham o mesmo alívio em relação aos tributos estaduais. O pedido ainda aguarda a aprovação.

Medidas como essas são de grande importância neste momento de reconstrução, proporcionando um alívio para muitos que perderam tudo e precisam de apoio para recomeçar.

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