A Bancada do NOVO RS solicitou nesta sexta-feira (20) a flexibilização do ICMS para pequenas e médias empresas no Rio Grande do Sul.
Em documento encaminhado ao governador Eduardo Leite, os deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo demandaram à Receita Estadual a adoção de medidas para viabilizar o diferimento do ICMS das empresas inscritas no Simples Nacional por pelo menos 90 dias. Diferimento é quando o governo deixa de cobrar os impostos em um determinado período para recolher posteriormente.
O documento solicitando a flexibilização do ICMS foi encaminhado por email ao Governo do Estado, tendo em vista a pandemia do COVID-19. De acordo com Riesgo, o objetivo da medida é auxiliar as empresas que terão seu faturamento afetado, diante da crise provocada pelo coronavírus.
“Sabemos da grave situação fiscal do Rio Grande do Sul e que a crise também irá afetar a arrecadação, mas neste momento precisamos olhar para os empregos, por isso estamos sugerindo um alívio para as pequenas empresas, que são as que mais vão ter dificuldade de se recuperar e que representam 30% dos empregos formais do estado”, avalia o parlamentar.
Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 253.215 empresas que estão enquadradas neste sistema de tributação simplificada. Conforme os dados oficiais da Receita Estadual, o Simples Nacional representa em torno de 4% da arrecadação total de ICMS no Estado. A medida de diferimento iria impactar aproximadamente 673 mil trabalhadores formais gaúchos.
Conforme Ostermann, o impacto nas finanças será grande nos próximos meses. “Entendemos que muitas empresas não vão conseguir pagar o imposto, pois não estão gerando faturamento. É melhor o Executivo diferir o ICMS agora e arrecadar posteriormente, para tentar evitar um cenário de inadimplência com muitas empresas falindo”, alerta Ostermann.
O Corona Vírus deixou em alerta toda sociedade. Os mandatários do NOVO atuam para que os efeitos sejam minimizados ao máximo.
Com imagem e informações de giusepperiesgo.com.br
