Com a definição do presidente Jair Bolsonaro no dia 1/10 de indicar Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal do NOVO-RS, Marcel van Hattem, criou um abaixo-assinado para impedir a aceitação no Senado.
“Há anos a sociedade brasileira tem observado diversas decisões do Supremo que têm obstaculizado o combate à corrupção. A decisão da reversão da prisão em segunda instância é um exemplo”, ressalta Marcel.
Um dos pontos importantes que levou à rejeição do nome indicado por Bolsonaro foi a ampla aceitação de Kassio Nunes Marques pelo Centrão, pelo presidente nacional da OAB, pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Além disso, lembra Marcel, Kassio foi indicado como desembargador ao TRF-1 por Dilma Rousseff, cuja articulação partiu do então senador petista Wellington Dias, hoje governador do Estado do Piauí.
As decisões de Kassio como desembargador também são obstáculos para sua indicação. Marcel relembra que Kassio Nunes liberou a farra da lagosta no STF e foi contra a extradição do terrorista Cesare Battisti. Outro ponto: Kassio Nunes já demonstrou publicamente ser contra a prisão em segunda instância. Além disso, sua esposa trabalhou para o Partido dos Trabalhadores (PT).
Por esses motivos, segundo Marcel van Hattem, “a indicação de Nunes Marques não está alinhada com o anseio da sociedade, o que ensejou a criação desse abaixo-assinado a ser entregue individualmente a cada senador da República para evitar a confirmação de seu nome como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Faz-se necessária, como única alternativa, a devida pressão popular para que o Senado barre essa indicação na sabatina, ainda sem data para ocorrer. Se confirmado pelos senadores como ministro do STF, Kassio poderá ficar até 27 anos no Supremo”.
Para assinar o abaixo-assinado, acesse no LINK
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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
