O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), lançou nesta quarta-feira (10) o programa Minas Atende para a digitalização de uma série de serviços de atendimento ao cidadão no estado, desde as vagas de emprego ofertadas pelo Sistema Nacional de Emprego, até procedimentos como cartão de vacina e boletim escolar digitais.
Objetivo do programa é desburocratizar os serviços de atendimento, oferecendo experiências presenciais e digitais que estreitem laços entre Estado e cidadão. O Minas Atende pretende eliminar exigências de documentos burocráticos na administração pública, integrar a base de dados governamental e reduzir os custos com os serviços públicos.
“Vamos gastar menos papel, não depender de transporte para meios físicos e ter mais rapidez nos processos. Também vai ficar mais fácil a gestão das informações e a fiscalização e auditoria poderão ser mais seguras, uma vez que todos os dados estarão arquivados digitalmente, de maneira mais segura”, disse o governador.
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, responsável pelo Minas Atende, o poder Executivo reduziu em 80% a emissão de papéis desde o início do ano e vai levar essa cultura para o atendimento ao cidadão em diversas frentes do Estado. “Se você procurar uma repartição como a Secretaria da Fazenda, ela não irá mais emitir certidões e débitos que ela já teria obrigação de ter, por exemplo. Vamos eliminar exigências desnecessárias, como título de eleitor, certificado de reservista e reconhecimento de firmas, salvo em casos exigidos por lei. Na educação, está em fase de testes um sistema para disponibilizar aos pais as notas e frequência através de um diário digital. E na saúde, o cartão de vacinas digital será implementado em parceria com o governo federal”, disse o secretário.
Empregos
Na geração de empregos, Minas firmou uma parceria com o governo federal, que está em fase de reformulação do Sistema Nacional de Empregos (Sine). Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do governo Jair Bolsonaro, Fernando de Holanda Barbosa Filho, o Sine irá compartilhar seu banco de dados com empresas privadas de recursos humanos para otimizar o processo de realocação de desempregados. Atualmente, os 156 postos do Sine em Minas Gerais ofertam apenas 3% dos empregos do Estado — o mesmo índice gerado pelos 1.900 Sines espalhados pelo país.
“Esse não é um número aceitável. Vamos fazer com que o Sine se aproxime do cidadão. Estamos criando um sistema misto público e privado, no qual a iniciativa privada vai gerir parte das ofertas de vagas para direcionar melhor os cidadãos mais aptos a determinadas oportunidades, algo que o Estado faz de forma deficiente hoje”, disse o secretário.
Em Minas, o Sine também fechou uma parceria com os Correios para permitir que as agências possam começar a prestar atendimentos de vagas de emprego, além de outros serviços de atendimento para órgãos como a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e o Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg). O governo, porém, não detalhou os tipos de atendimentos que poderão ser realizados em agências dos Correios.
Telefonia
Também como parte do Minas Atende, o governo anunciou a inauguração do projeto Alô, Minas, que pretende levar a tecnologia de celular 3G para ao menos 200 distritos e povoados mineiros que não possuem acesso à internet atualmente. O projeto deverá lançar edital em até 90 dias.
O governo de Romeu Zema busca dia a dia tornar a vida dos mineiros mais simples e mais produtiva. A burocracia interfere diretamente no cotidiano da sociedade tornando a vida mais complexa e retardando muitas tarefas. A tecnologia deve ser prioridade, porque simplifica e melhora a vida dos cidadãos.
Um NOVO Brasil já começou.
Imagem: Renato Cobucci/Imprensa MG
