Hoje é o Dia da Liberdade de Imprensa. Entenda a importância deste pilar da Liberdade.
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Em 1445, um novo dispositivo foi o estopim para uma revolução que popularizou os ideais de liberdade no Ocidente: a prensa de Gutenberg.
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Uma máquina que permitia a reprodução de conteúdos, antes feitos manualmente.Em poucos anos, exemplares podiam ser encontrados em cidades como Veneza e Londres.
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No entanto, após a publicação das 95 Teses de Lutero em 1517, vários monarcas perceberam o poder da imprensa, e a enxergaram como uma ameaça. Assim nasceram as primeiras medidas de repressão contra a imprensa.
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A primeira delas foi a obrigação de obter uma licença oficial do rei para funcionar na Inglaterra. O autoritarismo se agravou. A coroa inglesa ordenou a execução de William Carter, devido à publicação de panfletos a favor da Igreja Católica. Em Nova York, o editor John Zenger foi condenado por difamação, depois que divulgou informações sobre o então governador.
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A prensa também serviu para promover uma maior alfabetização da população, garantindo o acesso de mais pessoas aos livros e notícias. Para proteger as então estruturas absolutistas do governo de ideias subversivas, a solução encontrada pelas autoridades foi a proibição da imprensa.
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Apenas em 1776, a primeira lei garantindo o pleno exercício do jornalismo foi protocolada na Europa. O Freedom of Press Act, como ficou conhecido, aboliu o papel do governo sueco de aprovar o conteúdo impresso e permitiu que as atividades oficiais fossem tornadas públicas.
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Desde então, os países que deram certo passaram a considerar a imprensa livre como um valor fundamental. Não apenas por entenderem seu papel de democratizar a informação, mas porque o contraponto e o diálogo de ideias contribui com o desenvolvimento das instituições, gerando maior prosperidade à sociedade.
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Por causa do potencial de ideias veiculadas na mídia desafiarem o poder da velha política, autoridades ainda encontram formas de reprimir veículos de comunicação, o que pode acontecer, inclusive, sem uma censura explícita. Afinal, existem alguns aspectos fundamentais para que jornalistas possam exercer sua profissão livremente.
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Há uma importante relação entre as liberdades individuais e a liberdade econômica. No ranking global de Liberdade de Imprensa, entre os dez primeiros países, à exceção da Bélgica, todos têm economias “majoritariamente livres” de acordo com o ranking de liberdade econômica da Heritage.
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É uma via de mão dupla. Como explica o economista Daron Acemoglu, as instituições econômicas inclusivas possibilitam uma imprensa livre, cujo papel é denunciar ameaças à democracia e ao Estado de Direito e oferecer recursos ao povo para vigiar constantemente o sistema político. Essa vigília, por sua vez, possibilita o debate sobre medidas que prejudiquem as liberdades da população, como o ataque ao livre mercado.
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Não à toa, os veículos de mídia são conhecidos por comporem o quarto poder, ao lado de Legislativo, Judiciário e Executivo, como a Instituição fiscalizadora.
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No Brasil, a liberdade de imprensa possibilitou à população brasileira se informar sobre os bastidores do poder e os escândalos de corrupção, que marcam a história do país.
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Há 15 anos, por exemplo, as primeiras notícias sobre o Mensalão seguiram após um entrevista, em que foi denunciado o esquema de compra de votos de deputados federais montado pelo PT. Mais recentemente, vimos de perto pela imprensa todo o desenrolar da Lava Jato, que culminou no impeachment de Dilma Rousseff e na prisão de empresários e políticos poderosos.
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A ampla divulgação dos fatos pela imprensa destes dois casos, entre muitos outros, manteve a população informada e incentivou ainda mais a mobilização e pressão popular.
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Apesar da revelação de diversos escândalos, a liberdade de imprensa ainda não é um valor amplamente consolidado no Brasil. Ocupamos apenas a 94º colocação dentre os 199 países no que tange à atuação jornalística, segundo a Freedom House. Também não estamos bem no Índice de Liberdade Econômica, ocupando o 144º lugar. Ainda há muito o que fazer pela liberdade no Brasil.
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Alguns erros da mídia fazem com que muitas pessoas questionem a legitimidade desta liberdade, exigindo alguns “limites” à atuação jornalística.
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Como qualquer instituição, a imprensa também está sujeita a cometer falhas. Porém, apenas por meio do pleno exercício de suas funções, é possível que os veículos e profissionais da área aprimorem suas habilidades de apuração. O maior ativo de um veículo de comunicação é sua credibilidade. Se perder sua credibilidade, perde também seu valor.
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O NOVO acredita em liberdade com responsabilidade. E, esta liberdade garante à imprensa atuar livremente, arcando com as consequências de suas publicações. É assim que funciona nos países que deram certo e é assim que teremos uma sociedade verdadeiramente livre.