Entenda como a Reforma Administrativa na Nova Zelândia foi o início de uma Revolução Liberal que mudou a história do país para melhor

28 de novembro de 2020

Entenda como a Reforma Administrativa na Nova Zelândia foi o início de uma revolução liberal que mudou a história do país para melhor

Durante a década de 1970, o modelo da administração pública neozelandesa começou a revelar sérias deficiências. No início de 1980, o estado empregava 1 em cada 4 trabalhadores, bem acima da média da OCDE. Isso contribuía para agravar os elevados deficits fiscais e aumentar a dívida do país.

Além disso, não havia mecanismos eficientes de avaliação de desempenho e progressão de carreira, especialmente nos quadros de alto escalão. Os executivos costumavam ser promovidos por tempo de serviço e passavam a integrar o chamado “quadro permanente” até a idade de aposentadoria.

O modelo havia se esgotado e a situação econômica era crítica. Os deficits fiscais faziam o país ter que aumentar o juro e se endividar em moeda estrangeira, além de levar a um descontrole inflacionário sem precedentes na Nova Zelândia – a inflação passou dos 15% ao ano. Este cenário forçou a mudança.

Em 1984, uma reforma administrativa foi anunciada para corrigir as distorções e melhorar a eficiência no setor público. A política salarial foi reformada com o objetivo de equiparar os salários do setor público a carreiras semelhantes do setor privado, em um sistema mais descentralizado, com margem para barganha e negociação.

Metas de desempenho foram impostas. Por lei, cada departamento ficou responsável por preparar, anualmente, um detalhado plano corporativo medindo “entradas” (recursos, mão-de-obra) e “saídas” (serviços prestados), para criar métricas de eficiência que pudessem nortear as políticas públicas. A alocação orçamentária passou a privilegiar a eficiência.

A reforma também reduziu as funções empresariais que o Estado desempenhava. Todas as empresas estatais foram postas na mesma situação jurídica que as privadas, expostas à concorrência e a condições de financiamento de mercado. Posteriormente, a maior parte dessas estatais foram privatizadas.

Em seguida, mais políticas liberais foram postas em prática, como a abertura comercial – que fez o país deixar de ser um dos mais protecionistas entre os desenvolvidos -, a criação do regime de metas de inflação – que posteriormente foi seguido em todo o mundo – e a reforma do ambiente de negócios, que facilitou a vida de quem queria trabalhar e empreender.

Desde então a Nova Zelândia retomou o caminho do desenvolvimento, com maior crescimento da produtividade, queda da pobreza, inflação em ordem e deficit do governo controlado. O NOVO acredita que o Brasil deve se espelhar nas experiências que deram certo, como essa. Já estamos atrasados.

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