Entenda como a autonomia do Banco Central pode melhorar a vida do brasileiro.
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▶ Inflação e o Banco Central
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A inflação é um aumento geral nos preços, que diminui o poder de compra das pessoas e prejudica especialmente os mais pobres.
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O Banco Central é a instituição responsável pelo controle da inflação. No Brasil, e em muitos países, é definida uma meta anual de inflação. Ou seja, quanto os preços – a partir de uma lista de produtos e serviços – devem variar no ano.
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▶ Como funciona?
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A principal ferramenta do Banco Central para controlar a inflação é a definição da taxa de juros básica, a SELIC.
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Quando a expectativa de inflação sobe e a inflação começa a dar sinais de que irá aumentar, o Banco Central aumenta a SELIC para prevenir uma inflação alta no futuro. Quando o inverso ocorre, a tendência é de queda na taxa de juro.
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▶ Por que não manter uma taxa alta e impedir a inflação?
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Aumentos excessivos da taxa de juros tendem a reduzir o investimento e o consumo, diminuindo a inflação às custas de crescimento econômico.
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Quando acontece o oposto e o Banco Central baixa demais os juros, no geral, o consumo e o investimento sobem, resultando em crescimento econômico artificial de curto prazo. Ou seja, um crescimento insustentável no longo prazo, que resulta em aumento da inflação, obrigando o Banco Central a aumentar o juro.
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▶ Os políticos e o Banco Central
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Como estes efeitos de crescimento aparecem no curto prazo e seus efeitos negativos são sentidos apenas no longo prazo, o governo federal do momento tem a oportunidade de realizar políticas populistas.
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Por exemplo, para ganhar uma eleição, quem está no poder pode achar vantajoso baixar artificialmente o juro ou impedir que ele suba quando é a hora, gerando um crescimento artificial que impacte nas urnas. Para o país é péssimo, já que a consequência será mais inflação e mais juro no futuro.
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▶ A autonomia
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Para blindar o Banco Central deste tipo de interferência, se discute agora a sua autonomia. A proposta prevê que os presidentes da instituição sejam indicados pelo executivo e confirmados pelo Congresso no meio dos mandatos do executivo federal, adquirindo a partir daí um mandato fixo de 4 anos não coincidente com as eleições.
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Para demitir a presidência do Banco Central, o executivo precisaria da autorização do Congresso.
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▶ Credibilidade importa
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Quanto maior é a credibilidade de um Banco Central, mais fácil se torna o controle da inflação. Afinal, a sociedade acredita na meta anunciada e ajusta seus preços de acordo.
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Bancos Centrais ganham e perdem credibilidade pelo seu histórico em cumprir a meta de inflação. O comportamento eleitoreiro tratado anteriormente arruína por completo a credibilidade de um Banco Central.
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Estudos tem mostrado que o grau de autonomia do Banco Central está positivamente relacionado com um melhor controle da inflação e maior estabilidade da taxa de juro.
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Tornar o Banco Central autônomo significa inflação baixa e preservação do poder de compra do cidadão. Além disso, juros estáveis e mais previsíveis resultam em mais investimentos, emprego e renda.
