A Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, presidida por Tiago Mitraud, lançou sua Agenda Legislativa com propostas para ampliar e aprimorar essa importante reforma. Fique por dentro!
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▶ Redução das distorções
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Diminuir as diferenças salariais entre cargos parecidos do setor público e do privado, assim como dentro do próprio setor público entre os poderes.
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Curto prazo:
-Redução de benefícios que estejam em descompasso com a realidade brasileira
-Remoção das brechas que permitem benefícios superiores ao teto salarial
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Médio prazo:
-Tornar uniforme as regras para licenças e afastamentos
-Discutir as diferenças de remuneração entre os poderes
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▶ Modernização dos Processos de Gestão de Pessoas
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Melhorar os processos de gestão de pessoal dentro do funcionalismo, como vínculos, carreiras, concursos públicos, avaliação de desempenho e regras de desligamento.
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Curto prazo:
-Modernização do modelo de vínculos
-Criação de um marco legal de concursos públicos
-Previsão de um órgão central de gestão de pessoas
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Médio Prazo:
-Criação de um modelo de alta direção
-Novo modelo de carreiras
-Instituição do Órgão Central
-Gestão do desempenho
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▶ Segurança Jurídica e modernização da Gestão Organizacional
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Proporcionar e garantir um ambiente de maior segurança jurídica aos servidores, sem abrir possibilidades para que más práticas deixem de ser combatidas.
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Instituir práticas para aumento da eficiência nos órgãos da administração pública visando a entrega de melhores serviços à sociedade.
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Curto prazo:
Modernização da lei de improbidade administrativa
Médio prazo:
– Criação de um marco legal do sistema de controle.
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A Reforma Administrativa é essencial para construir um serviço público de melhor qualidade, que pese menos no bolso do cidadão.
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Conte com o NOVO para trabalhar por uma reforma ampla, justa e coerente.
