Parlamentares do NOVO protocolaram um requerimento de convocação do Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, para que compareça à Câmara dos Deputados e preste esclarecimentos sobre o planejamento do órgão em ações de combate à pandemia provocada pelo coronavírus.

Assinam o documento os deputados do NOVO Adriana Ventura (SP), Alexis Fonteyne (SP), Marcel van Hattem (RS), Paulo Ganime (RJ), Tiago Mitraud (MG) e Vinicius Poit (SP). 

No requerimento, os deputados solicitam explicações sobre os motivos do atraso na formulação do Plano de Contingência Nacional da pandemia e se o mesmo está sendo cumprido. O Plano foi formulado somente depois de mais de nove meses da sanção da Lei do Coronavírus, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde provocada pela Covid-19.

Outro atraso questionado pelos parlamentares é o da importação das vacinas produzidas pelo laboratório Serum Institute of India, conforme anunciado pelo próprio ministro, no dia 13 de janeiro.

Os deputados do NOVO também cobram esclarecimentos do Ministério da Saúde quanto ao vencimento de mais de 6 milhões de testes de coronavírus em janeiro de 2021, que custaram aos cofres públicos cerca de R$ 290 milhões. Conforme noticiado pela imprensa, o vencimento dos testes sem uso teria sido ocasionado por atrasos na distribuição e má gestão do uso pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para os parlamentares do NOVO, o colapso de saúde que está ocorrendo em Manaus, onde pacientes morreram por falta de oxigênio, torna a presença do ministro no Congresso Nacional inadiável e mandatória.

“O conhecimento do governo Federal da possibilidade de colapso na cidade de Manaus e a inércia do mesmo na busca por oxigênio é extremamente grave e não pode ser ignorada pela Câmara dos Deputados, cuja função é fiscalizar o Poder Executivo”, esclarece o deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). 

Os deputados também assinam um requerimento de informações ao Ministério da Saúde sobre o processo de aquisição e distribuição de vacina contra o coronavírus. No documento, o NOVO cobra explicações do órgão sobre atrasos, recusas e falhas na vacinação contra a COVID-19. 

#NOVOnaPrática

(Foto: Gabriela Biló/Estadão)