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Daniel José propõe lei que premia cidades com melhor desempenho na educação
O deputado estadual Daniel José (NOVO SP), protocolou o Projeto de Lei 855/2019, que cria o Índice de Qualidade da Educação Municipal – IQEM, alterando a redação da Lei nº 3.201/1981 e o critério de distribuição do ICMS entre os municípios de São Paulo.
Para melhorar a qualidade do ensino no estado, as cidades que apresentarem os melhores índices no setor serão mais beneficiadas. Dessa forma, as prefeituras terão mais um incentivo para melhorar a qualidade do sistema educacional.
Infelizmente, 80% dos projetos da Alesp são considerados inúteis. Enquanto outros deputados desperdiçam tempo e dinheiro público desenvolvendo projetos para criar o Dia do Tomate, Dia do Fusca, Dia do Flashback e outros afins, a bancada do NOVO de São Paulo está trabalhando para desenvolver projetos que vão impactar positivamente a vida das pessoas.
O NOVO respeita o dinheiro público e por isso nossos eleitos trabalham para melhorar a vida do cidadão.
Um NOVO Brasil já começou.
Imagem: Alesp/Youtube