Com relatoria de Adriana Ventura, Câmara aprova o projeto Emprego Fácil, que facilita a primeira contratação e a realocação profissional

1 de dezembro de 2023

A Câmara aprovou, com relatoria da deputada do NOVO Adriana Ventura, o projeto de lei 5496/2013, chamado de Emprego Fácil, que facilita a contratação de jovens entre 18 e 29 anos e a recolocação no mercado de trabalho de pessoas acima dos 50 anos.

As empresas poderão contratar até 10% dos funcionários nessa modalidade. Como contrapartida, elas pagarão um valor menor no FGTS e na Contribuição Previdenciária desses funcionários, sem qualquer prejuízo para os trabalhadores.

O NOVO acredita que o emprego é a melhor política social, e quer facilitar a vida de quem trabalha e de quem contrata.

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